Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II— FGE 2 .

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, motorista, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA — COA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDENDORISMO — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Administrativo, Matricula de n° 130524-7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 29/2019.

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Maria do Perpetuo Socorro Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 23 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) RAUL KELITON DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) PAULO SERGIO V. DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Outubro de 2019 a, °(a) Sr.(a) EDUARDO FREITAS JÚNIOR RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Outubro de 2019 a Portaria de n° 223/2019 de 01/02/2019 que DESIGNA ao(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para a função de Coordenador de Assistência Farmacêutica.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico Único da servidora pública NOEMIA DE OLIVEIRA.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 276,90

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 127,80.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31110/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 106,72.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 320,16.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 160,08.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31110/2019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR OLIVEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 53,16

Art. 1° -SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 320,16.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a Portaria de n° 280/2019 de 04/02/2019 que CONCEDE ao(a) Senhor(a) EDUARDO FREITAS JÚNIOR RODRIGUES, Gratificação de Desempenho em Serviços.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA BONFIM, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias.