Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOAL IDOSA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO
Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR(A) FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO SUAS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3 - DESIGNADO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotado(a) na Secretarial Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento.
Art. 1° 1 - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, no dia(s) 11 de Dezembro de 2024, a fim de participar da entrega do Selo UNICEF aos Municípios Cearenses, o qual o município de Solonópole foi certificado. A Solenidade acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, 999 Edson Queiroz Fortaleza/Ce.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de dezembro de 2024, à Senhora MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, do cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DO TRABALHO E RENDA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
