Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(CAT D), para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ISTITUCIONAL NIVEL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr.(a) IEDA LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130613-8, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor (a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03(três) Anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 05/10/2023 a 05/10/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de um Ano.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 01 Ano.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 03 Anos.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor (a) ANA CLEIDE MONTE DA SILVA, ASG, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24(vinte e quatro) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) Anos.

Art. 1° REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, Psicologa, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 973/2022 que Concede o(a) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 974/2022 que Concede o(a) Senhor(a) DAVILA NATANNY MACHADO, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 371/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 370/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 210/2023 que Concede o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 209/2023 que Concede o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA GOMES, Motorista, Matricula de n°130602-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.