Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora MARIA MARIAN MARCOS FERNANDES.
Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade.
Coletiva: MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, KARISE PINHEIRO RIBEIRO, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, KARINA BEZERRA DE FREITAS, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, NAIANE DA SILVA, JOSE VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO
RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Politicas Culturais.
Coletiva: JOSE DANIEL DE LIMA, THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, JOSE ALRIBERTO PINHEIRO, SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, FRANCISCO EDPO PINHEIRO NOGUEIRA, MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, BRUNO SILVA SOUSA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, BRUNO PINHEIRO AMERICO, MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, FRANCISCO KADSON PINHEIRO, THIAGO DE SOUSA BASTOS
ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Coletiva: KARISE PINHEIRO RIBEIRO, MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA
para tratar sobre questões relacionadas à atenção Básica na Saúde do Município de Solonópole, na Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade CGESCO, localizada na Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, em Brasília/DF, e para participar de Audiência com o Coordenador de Assuntos Federativos, José Ivo Rolim, no Ministério do Turismo em Brasília/DF
Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 02 de Outubro de 2023
Coletiva: DANIELE DE MORAES ARAUJO, ANTONIA LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, KARINA BEZERRA DE FREITAS, KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, MICHEL DE MELO VIEIRA, ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES
a fim de participar da Mobilização Municipalista, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Setor de Divulgação Cultural Brasília/DF
a fim de participar da Mobilização Municipalista, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Setor de Divulgação Cultural Brasília/DF
Art. 1º - Convocar a 2ª Conferência Municipal de Clutura - 2ª CMC.
Art. 1º - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDS
Coletiva: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, ANTONIA OLIONETE BEZERRA, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, JEAN NEDSON PINHEIRO, PAULO CESAR DE AZEVEDO, DEBORA DA SILVA COELHO, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, JOSE MARCONE PINHEIRO, FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, JOSE DANILTON FERREIRA, FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE
Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1°- NOMEAR, os membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS, para o biênio 2023/2024, naquele colegiado.
Coletiva: JEAN NEDSON PINHEIRO, RONYS TERCIO LIMA SANTOS, ANTONIO PEDROSA FEITOSA, RAIMUNDO GILSON DOS SANTOS, ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA
Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES
Art. 1º- NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL
Coletiva: MARIA DILEIDE DE AMORAES, ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, SEBASTIANA MARQUES, MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, MANOEL CELIO SILVA BEZERRA
Art. 1º - NOMEAR, como membro da Diretoria Executiva, no cargo de Diretor Financeiro, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: - Diretor Financeiro do PREVSOL: o(a) Senhor(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF no 045.465.503-75.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional da CHEFIA DE GABINETE.
Art. 1º - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: Presidente do PREVSOL: Maria Luziane Nogueira e Silva, CPF No 055.094.603 - 93. Suplente: Inês Lara Tamiarana Couto, CPF no 049.294.743-02.
participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião técnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Município de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza - CE
participar do Evento Prefeitos do Futuro,localizado no Hotel Royal Tulip Local: SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, Brasília - DF
Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a Servidora MARIA GILDA PEREIRA.
Coletiva: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, MARIA GILDA PEREIRA GONCALVES
Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS.
Coletiva: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS
Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora JOSEFA ISMENIA DA SILVA.
Coletiva: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, JOSEFA ISMENIA DA SILVA
Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora MARCIANA SOARES VICTOR.
Coletiva: ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, MARCIANA SOARES VITOR
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Abril de 2023, a Comissão Especial, com exclusividade para avaliação da realização da Prova de Conceito referente ao Processo de Tomada de Preços N° 2023.03.20.01TP, conforme relacionados a seguir: I. TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRAIVO II. IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO III. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Institui o Programa Municipal de Lagavem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciaos do ensino fundamental.
