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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10211 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:03:33
Portaria: 17/2016 01/06/2016 · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Joselita da Silvs, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1341/2016 25/05/2016 · "Fica Determinada no Âmbito Municipal a proibição de Denominação de Obras Públicas Que Não Estejam concluídas Na Forma Que Indica"Acessar LEI MUNICIPAL: 1340/2016 25/05/2016 · "Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1339/2016 25/05/2016 · `Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras rovidências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1338/2016 25/05/2016 · INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1337/2016 24/05/2016 · "Denomina de Vereador Manoel Diniz e Silva a praça situada no Bairro Santa Tereza na Sede do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1336/2016 28/04/2016 · "Altera a Lei n° 1318/2015 de 28 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1335/2016 14/04/2016 · "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente."Acessar LEI MUNICIPAL: 1334/2016 08/04/2016 · "Altera a Lei 1332 de 28 de março de 2016. Na forma que indica."Acessar LEI MUNICIPAL: 1333/2016 08/04/2016 · "Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo de Fisioterapeuta e acrescenta o cargo, exigência/habilitação, vagas, carga horária semanal, e salário para o cargo de Fonoaudiólogo."Acessar Portaria: 12/2016 01/04/2016 · Suspender os efeitos da portaria 13/2014 que concede aposentadoria a Maria Iara Moreira Rodrigues, até a análise e decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.Acessar Portaria: 11/2016 01/04/2016 · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Lenir de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1332/2016 28/03/2016 · "Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na Sede do Município, na forma que indica."Acessar LEI MUNICIPAL: 1331/2016 23/03/2016 · "Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo."Acessar LEI MUNICIPAL: 1330/2016 23/03/2016 · "Autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo e PREVSOL, e dá outras providencias."Acessar LEI MUNICIPAL: 1329/2016 23/03/2016 · "Denominam as Ruas: RUA LUIZ PINHEIRO LANDIM, RUA DOUTOR FRANCISCO EDSON CAVALCANTE PINHEIRO, RUA FRANCISCO RÔMULO MEIRELES, RUA VEREADORA FRANCISCA MARGARIDA PINHEIRO, neste município."Acessar LEI MUNICIPAL: 1328/2016 10/03/2016 · Concede reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2016 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1327/2016 09/03/2016 · Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do cargo comissionado símbolo CDE-4.Acessar LEI MUNICIPAL: 1326/2016 09/03/2016 · Dispõe sobre criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1325/2016 12/02/2016 · "Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse Histórico e Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 1324/2016 05/02/2016 · "Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências."Acessar Portaria: 08/2016 01/02/2016 · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Amanda de Souza Pequeno, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais do município de Solonópole/CE.Acessar Portaria: 07/2016 01/02/2016 · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor José Maria da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.Acessar Portaria: 06/2016 01/02/2016 · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Liduina da Silva Ferreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Esporte e Juventude.Acessar Portaria: 05/2016 01/02/2016 · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iolanda Pinheiro Bezerra, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.Acessar Portaria: 04/2016 01/02/2016 · Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Marlene Cortez Andrades, ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1323/2016 28/01/2016 · "Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias."Acessar LEI MUNICIPAL: 1322/2016 28/01/2016 · "Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias."Acessar LEI MUNICIPAL: 1321/2016 28/01/2016 · "Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro, e dá outras providencias."Acessar LEI MUNICIPAL: 1320/2015 28/12/2015 · "Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste Município na forma que indica"Acessar

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