Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO.
Art. 1 - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
INSTITUI A PLANTA "IPÊ AMAREIO" COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1 - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, DO cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de N° 1300342, lotada na Secretaria de Educação, por motivo DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - NOMEAR para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, PARA O cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1 - PROMOVER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), Matricula de N° 130901-3, ao Cargo der Professora de Educação Básica II, em conformidade com o art. 23 §3 da Lei municipal 1007/2009 de 30/12/2018.
Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais, por um período de 1(um) dia.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA LAVIA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 20(vinte) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais, por um período de 3(três) dias.
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 20(vinte) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCíLIA PINHEIRO, PARA O cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 09(nove) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais por um período de 1(um) dia.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 06(seis) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESMPENHO EM SERVIÇO E DE INTERIORIZAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAIS ARAÚJO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESMPENHO EM SERVIÇO E DE INTERIORIZAÇÃO.
Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO
Art. 1 - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, PARA O cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO- CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018, junto ao Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, para ATUAREM como Orientadores Sociais no Centro de Referencia de Assistência Social CRAS, os Servidores relacionados abaixo;
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA, PARA O cargo de CHEFE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA TILDE NUNES NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 a jornada de trabalho n 20 (vinte) horas semanais, para suprir carência nas escolas municipais: Do(a) Sr.(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), e Do(a) Sr.(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a),
