Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ÍTALO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). TÁSSIA NICOLE LOPES RIBEIRO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA JACOB LIMA, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS FERNANDES, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FLAUBER COSTA VIANA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JAELTON CÉSAR PEIXOTO, para exercer a função de MOTORISTA I AB, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). RICARDO SERGIO GOMES, para exercer a função de MOTORISTA I AB, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTOMINSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA REGULAÇÃO E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, do cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Orientadora Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA JAQUELINE DO Ó, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANDREA DA SILVA BONFIM, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARIA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais,lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 25 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS lNTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.
Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências.
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias.
Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências.
modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias.
