Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JAYNNA KARLA FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO HOSPITAL MSNP CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Por um período de lano de 26/02/2018 a 26/02/2019.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE Por um período de 180 dias.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2018, a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1° - NOMEAR Presidente e Vice Presidente junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE
Art. 1 - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS MUNICIPAIS - CIGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 10 Homologar as instituições do poder público e sociedade civil bem como os seus representantes titulares e seus respectivos suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social CGFMHIS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Fevereiro de 2018, o Sr. JOSÉ MARCOS DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENATO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305069, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, por Motivo de Aposentadoria.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1305735, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria de n° 577/2017 de 05 de abril de 2017 e NOMEAR a partir de 06 (seis) de Fevereiro de 2018 os Novos REPRESENTANTES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, do Conselho Municipal da Assistência Social CMAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SÔNIA MARIA MOREIRA, Professora, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Gratificação de 10% sobre o vencimento base para Professor Pás Graduado.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, ALTERADO PELA LEI Nº 1416 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 (dois) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, a Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02/02/2018 a 09/01/2020.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JEFFERSON PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA ROSENDO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°301950, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°71712, Lotada na Secretária de Saúde, por Motivo de Aposentadoria.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. MARIA MONICA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDA-3 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO.
Art. 1 - NOMEAR a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:
