Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8861 registros

Portaria: 518/2021 01/06/2021

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 519/2021 01/06/2021

Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, ficando assim:

Portaria: 520/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 521/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 522/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 523/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 524/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete, Econômico e do Trabalho – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 525/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 526/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANATHIANE UCHOA DE ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 527/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA HONORINDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 528/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 529/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO MAXMO LIMA E SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 530/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS GILIARDE RODRIGUES PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 531/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico em Agropecuária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 532/2021 01/06/2021

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024.

Portaria: 533/2021 01/06/2021

Art. 1º - Designar a servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363 - 34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura e Meio Ambiente - Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Agricultura, Pecuária e Pesca – Administração, Finanças e Planejamento – Controladoria e Ouvidoria Geral de Município – Chefia de Gabinete.

Portaria: 534/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.

Portaria: 535/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira.

Portaria: 536/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 434,52, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.

Portaria: 537/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021,o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42, para suprir a carência escolar na Escola José Oster.

Portaria: 538/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.

Portaria: 539/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche.

Portaria: 540/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite.

Portaria: 541/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 920,16, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues.

Portaria: 542/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.

Portaria: 543/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio.

Portaria: 544/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,93, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Portaria: 545/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.

Portaria: 546/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 650,59, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Portaria: 547/2021 01/06/2021

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato.

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