Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Solonópole/CE.
Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Solonópole.
Dispõe sobre as normas para padronizar os procedimentos de entradas, armazenamento, distribuição, segurança e saídas de materiais nos almoxarifados pertencentes aos órgãos integrantes da Administração Pública Municipal de Solonópole/CE.
Dispõe sobre os procedimentos da Ouvidoria Geral do Município de Solonópole/CE, regulamenta o tratamento das manifestações dos cidadãos-usuários, institui modelos de Carta de Serviços, indicadores e Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria, prevê o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fluxo de execução das Auditorias Internas e estabelece procedimentos operacionais e responsabilidades no âmbito da Controladoria Geral do Município de Solonópole/CE.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para fluxo dos processos de despesas e de pagamentos realizados pelos órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Solonópole.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP Nº 002 DE 07 DE JULHO DE 2025: Dispõe sobre os documentos que devem compor os processos de pagamento das despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Solonópole-CE.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à entulhos e materiais de construção nas vias e calçadas do Município de Solonópole, nos termos que se específica.
Art. 1° Aplica-se a presente Instrução Normativa aos respectivos Departamentos de Transporte e Gerenciamento de Frota, não importando a sua nomenclatura, mas a sua destinação, de cada Unidade Gestora, ou seja, as Secretarias Municipais, e setores responsáveis pela gestão, operação e manutenção da frota e transporte municipal, bem como aos agentes públicos que estejam envolvidos nessas atividades.
Regula os documentos e os procedimentos necessários para emissão de alvará de construção, reforma, habite-se e apreciação de projetos de parcelamento de solo, na forma que especifica.
Dispõe sobre os procedimentos necessários para emissão de alvará de construção, reforma, habite-se e apreciação de projetos de parcelamento de solo, na forma que especifica.
Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole.
Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole.
