Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) EDITAL EDITAL (ERRATA) RESULTADOS EDITAIS 2020 RESULTADO FINAL INSTRUÇÕES NORMATIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEI COMPLEMENTAR APLICAÇÃO DA LAI MANUAL DA LAI RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO LISTA DE VACINADOS LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 DESISTÊNCIA DE VAGA DOCUMENTOS EDUCAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA INSCRIÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS TERMO DE CONVÊNIO EDITAL DE HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS RESULTADO PRELIMINAR PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGULAMENTO DE DIÁRIAS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL GRADE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SUAS REMUNERAÇÕES BASE CÓDIGO DE ÉTICA TERMO DE COMODATO RESOLUÇÃO - COMDICA COMPOSIÇÃO HIERÁRQUICA OUTROS EDITAL DE CITAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CONSELHO APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA - SEC. SAÚDE CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA ATA DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE TABELA DE PREÇO CONAR AVISO LISTA SEGURO SAFRA MAIO LARANJA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
