Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 058/2026 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 568670272-8 (CEF)

Número do instrumento: 1437868

Vigência: 28/05/2027

Data da publicação: 09/06/2026

Data da celebração: 28/05/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 83.550,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 4.093.787,41
PACTUADA
R$ 4.177.337,41

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Justificativa

O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE LOCALIZA-SE NA REGIÃO DOS SERTÕES CEARENSES, A 272KM DE FORTALEZA. OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES SÃO: BANABUIÚ, QUIXERAMOBIM, JAGUARETAMA, JAGUARIBE, QUIXELÔ, ACOPIARA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E MILHÃ. COM EXTENSÃO TERRITORIAL DE 536,15 KM². SOLONÓPOLE ACOLHE POPULAÇÃO ESTIMADA EM APROXIMADAMENTE 18.179 HABITANTES, DE ACORDO COM DADOS DO IBGE (2022), COM DENSIDADE DEMOGRÁFICA DE 11,8 HAB/KM². A CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO MONTE CASTELO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA PORQUE GERA IMPACTOS POSITIVOS SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICOS E URBANOS PARA A COMUNIDADE, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS, FUNCIONANDO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO ESTRATÉGICO, APOIANDO AÇÕES DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALINHADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E CIDADANIA.

Plano de aplicação

EM ANEXO - PÁGINA 04 DO PLANO DE TRABALHO.

Metas

EM ANEXO - PÁGINAS 02 E 03 DO PLANO DE TRABALHO.

Informações do andamento
  • DATA: 30/05/2026 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 28/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 1MB
PLANO DE TRABALHO PDF 901KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Ouro 2024