Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 568670272-8 (CEF)
Número do instrumento: 1437868
Vigência: 28/05/2027
Data da publicação: 09/06/2026
Data da celebração: 28/05/2026
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Justificativa
O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE LOCALIZA-SE NA REGIÃO DOS SERTÕES CEARENSES, A 272KM DE FORTALEZA. OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES SÃO: BANABUIÚ, QUIXERAMOBIM, JAGUARETAMA, JAGUARIBE, QUIXELÔ, ACOPIARA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E MILHÃ. COM EXTENSÃO TERRITORIAL DE 536,15 KM². SOLONÓPOLE ACOLHE POPULAÇÃO ESTIMADA EM APROXIMADAMENTE 18.179 HABITANTES, DE ACORDO COM DADOS DO IBGE (2022), COM DENSIDADE DEMOGRÁFICA DE 11,8 HAB/KM². A CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO MONTE CASTELO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA PORQUE GERA IMPACTOS POSITIVOS SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICOS E URBANOS PARA A COMUNIDADE, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS, FUNCIONANDO COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO ESTRATÉGICO, APOIANDO AÇÕES DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALINHADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E CIDADANIA.
Plano de aplicação
EM ANEXO - PÁGINA 04 DO PLANO DE TRABALHO.
Metas
EM ANEXO - PÁGINAS 02 E 03 DO PLANO DE TRABALHO.
DATA: 30/05/2026 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 28/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |