Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 24232-2
Número do instrumento: 879708
Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 02/01/2019
Data da celebração: 14/12/2018
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Responsável: MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS
Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Informações do objeto
CONSTRUCAO DE 02 (DUAS) BARRAGENS NAS LOCALIDADES: 1 (UMA) NO RIACHO DO SANGUE E 1 (UMA) NO RIACHO DO CUPIM, NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE
Justificativa
O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, DISTANTE 275,1 KM DE FORTALEZA LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU. SEU PRINCIPAL ACESSO RODOVIÁRIO É A CE 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO À CAPITAL, E DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES. COM ÁREA TERRITORIAL DE 1.536,165 KM², SUA POPULAÇÃO, ESTIMATIVA IBGE 2014, É DE 18.060 HABITANTES, COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH 2010) DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM 2012) DE 17,62, OCUPANDO RESPECTIVAMENTE A 59º E 169º POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, SOLONÓPOLE SOFRE DURAMENTE COM O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA. DIANTE DESSA REALIDADE, TEM SIDO INTENSA A NOSSA LUTA PARA COMBATER OS EFEITOS DA ESTIAGEM, OS QUAIS GERAM CONSEQUÊNCIAS GRAVÍSSIMAS PARA O SERTANEJO: SEDE, FOME, DESEMPREGO E MIGRAÇÕES DESORDENADAS PARA OS CENTROS URBANOS MAIS AVANÇADOS. A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NAS LOCALIDADES DE RIACHO DO SANGUE E RIACHO DO CUPIM, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, VISA FORTALECER A INFRAESTRUTURA HÍDRICA LOCAL E OFERECER AOS MUNÍCIPES, ÁGUA TRATADA EM VOLUME SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS FAMÍLIAS, PROMOVENDO MEIO PARA SOBREVIVÊNCIA DESSAS FAMÍLIAS NO PERÍODO DE ESTIAGEM. A ÁGUA SERÁ ARMAZENADA DE FORMA NATURAL DE ACORDO COM AS CHUVAS E DISTRIBUÍDA DE FORMA MECÂNICA, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS. DE OUTRA FEITA, ESTA OBRA TAMBÉM TERÁ O OBJETIVO DE DOTAR O MUNICÍPIO DE ÁGUA SUFICIENTE PARA ABASTECER A AGRICULTURA E PECUÁRIA, EVITANDO, ASSIM, ESCASSEZ DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM, O QUE CAUSARIA PERDA DE SAFRA E DE ANIMAIS. A INTERVENÇÃO ORA PROPOSTA, SE DARÁ EM ÁREA DE GRANDE RELEVÂNCIA E VIABILIDADE TÉCNICA, ESPERA-SE COM A REALIZAÇÃO DESSA OBRA O FOMENTO E A SUSTENTABILIDADE DESSAS E OUTRAS CADEIAS PRODUTIVAS E AUMENTO DE PRODUÇÃO, TRAZENDO ASSIM IMPACTO POSITIVO NA ECONOMIA LOCAL. O PRESENTE PLEITO TEM RECURSOS ASSEGURADOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 37110006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MACEDO.
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