Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 879708/2018 - ANULADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 24232-2

Número do instrumento: 879708

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 02/01/2019

Data da celebração: 14/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Responsável: MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.000,00
PACTUADA
R$ 1.001.000,00

Informações do objeto

CONSTRUCAO DE 02 (DUAS) BARRAGENS NAS LOCALIDADES: 1 (UMA) NO RIACHO DO SANGUE E 1 (UMA) NO RIACHO DO CUPIM, NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE

Justificativa

O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, DISTANTE 275,1 KM DE FORTALEZA LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU. SEU PRINCIPAL ACESSO RODOVIÁRIO É A CE 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO À CAPITAL, E DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES. COM ÁREA TERRITORIAL DE 1.536,165 KM², SUA POPULAÇÃO, ESTIMATIVA IBGE 2014, É DE 18.060 HABITANTES, COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH 2010) DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM 2012) DE 17,62, OCUPANDO RESPECTIVAMENTE A 59º E 169º POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, SOLONÓPOLE SOFRE DURAMENTE COM O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA. DIANTE DESSA REALIDADE, TEM SIDO INTENSA A NOSSA LUTA PARA COMBATER OS EFEITOS DA ESTIAGEM, OS QUAIS GERAM CONSEQUÊNCIAS GRAVÍSSIMAS PARA O SERTANEJO: SEDE, FOME, DESEMPREGO E MIGRAÇÕES DESORDENADAS PARA OS CENTROS URBANOS MAIS AVANÇADOS. A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NAS LOCALIDADES DE RIACHO DO SANGUE E RIACHO DO CUPIM, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, VISA FORTALECER A INFRAESTRUTURA HÍDRICA LOCAL E OFERECER AOS MUNÍCIPES, ÁGUA TRATADA EM VOLUME SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS FAMÍLIAS, PROMOVENDO MEIO PARA SOBREVIVÊNCIA DESSAS FAMÍLIAS NO PERÍODO DE ESTIAGEM. A ÁGUA SERÁ ARMAZENADA DE FORMA NATURAL DE ACORDO COM AS CHUVAS E DISTRIBUÍDA DE FORMA MECÂNICA, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS. DE OUTRA FEITA, ESTA OBRA TAMBÉM TERÁ O OBJETIVO DE DOTAR O MUNICÍPIO DE ÁGUA SUFICIENTE PARA ABASTECER A AGRICULTURA E PECUÁRIA, EVITANDO, ASSIM, ESCASSEZ DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM, O QUE CAUSARIA PERDA DE SAFRA E DE ANIMAIS. A INTERVENÇÃO ORA PROPOSTA, SE DARÁ EM ÁREA DE GRANDE RELEVÂNCIA E VIABILIDADE TÉCNICA, ESPERA-SE COM A REALIZAÇÃO DESSA OBRA O FOMENTO E A SUSTENTABILIDADE DESSAS E OUTRAS CADEIAS PRODUTIVAS E AUMENTO DE PRODUÇÃO, TRAZENDO ASSIM IMPACTO POSITIVO NA ECONOMIA LOCAL. O PRESENTE PLEITO TEM RECURSOS ASSEGURADOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 37110006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MACEDO.

Links adicionais

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Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2020 - - SITUAÇÃO: ANULADO

Sem informações até o momento
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