Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647378-3 (CEF)
Número do instrumento: 65906/2023
Vigência: 31/12/2027
Data da publicação: 05/01/2024
Data da celebração: 31/12/2023
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
Responsável: ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ.
Justificativa
AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM TRECHOS DE ESTRADAS RUINS DIFICULTANDO O ACESSO A DETERMINADAS LOCALIDADES RESULTANDO EM ATRASOS, PERDAS DE QUALIDADE E MENOR COMPETITIVIDADE NO MERCADO DEVIDO A CUSTOS DE TRANSPORTE MAIS ELEVADOS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A EFICIÊNCIA, A PRODUTIVIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS.
Metas
MELHORAR AS ESTRADAS VICINAIS PARA QUE MESMO EM PERÍODOS CHUVOSOS SEJA PERMITIDO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS O ACESSO A UMA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DE QUALIDADE. POSSUINDO CONDIÇÕES PARA DISTRIBUIR SUA PRODUÇÃO, GERAR MAIS RENDA, ALÉM DE GARANTIR MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DAS COMUNIDADES RURAIS MARÊTAS, MARÊTAS II, CAIÇARA , ESPÍRITO SANTO, OLINDA, PONTAL, AO UTILIZAR AS VIAS.
DATA: 31/12/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
22/07/2024 | 0,00 | 22/07/2024 | 0,00 |