Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 955073/2023 - INICIADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647378-3 (CEF)

Número do instrumento: 65906/2023

Vigência: 31/12/2027

Data da publicação: 05/01/2024

Data da celebração: 31/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ

CONTRAPARTIDA
R$ 3.050,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.870.210,00
PACTUADA
R$ 2.873.260,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ.

Justificativa

AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM TRECHOS DE ESTRADAS RUINS DIFICULTANDO O ACESSO A DETERMINADAS LOCALIDADES RESULTANDO EM ATRASOS, PERDAS DE QUALIDADE E MENOR COMPETITIVIDADE NO MERCADO DEVIDO A CUSTOS DE TRANSPORTE MAIS ELEVADOS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A EFICIÊNCIA, A PRODUTIVIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS.

Metas

MELHORAR AS ESTRADAS VICINAIS PARA QUE MESMO EM PERÍODOS CHUVOSOS SEJA PERMITIDO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS O ACESSO A UMA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DE QUALIDADE. POSSUINDO CONDIÇÕES PARA DISTRIBUIR SUA PRODUÇÃO, GERAR MAIS RENDA, ALÉM DE GARANTIR MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DAS COMUNIDADES RURAIS MARÊTAS, MARÊTAS II, CAIÇARA , ESPÍRITO SANTO, OLINDA, PONTAL, AO UTILIZAR AS VIAS.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
22/07/2024 0,00 22/07/2024 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 9MB
   

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