Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 239666 (BB)
Número do instrumento: 873760
Vigência: 26/12/2021
Data da publicação: 04/01/2019
Data da celebração: 28/12/2018
Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ - SR(02)CE
Responsável: SÉRGIO FERNANDES SANTOS
Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
Responsável: RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO P.A NOVO ENCANTO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
Justificativa
O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, DISTANTE 275,1 KM DE FORTALEZA LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU. SEU PRINCIPAL ACESSO RODOVIÁRIO É A CE 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO À CAPITAL, E DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES. COM ÁREA TERRITORIAL DE 1.536,165 KM², SUA POPULAÇÃO, ESTIMATIVA IBGE 2014, É DE 18.060 HABITANTES, COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH 2010) DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM 2012) DE 17,62, OCUPANDO RESPECTIVAMENTE A 59º E 169º POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE ELEGE COMO PRIORITÁRIO O COMPROMISSO COM A CONQUISTA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, REPRESENTADO PELA PROMOÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES QUE CONTEMPLEM O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DA POPULAÇÃO. O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS LOCAIS CONSTITUI-SE NUMA EXCELENTE OPORTUNIDADE DE DOTAR OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O BOM DESEMPENHO DA CADEIA PRODUTIVA, ESPECIALMENTE A POPULAÇÃO ASSENTADA DAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. PRETENDEMOS COM ESTE PLEITO EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO P.A NOVO ENCANTO, OBJETIVANDO OTIMIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA QUE SE DÁ ATRAVÉS DE VEÍCULOS DE CARGA, BEM COMO O ACESSO DA POPULAÇÃO A OUTRAS LOCALIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO O CARRO PIPA QUE ABASTECE ESSAS COMUNIDADES COM AGUA POTÁVEL. PORTANTO, O PEDIDO SE MOSTRA VIÁVEL E COMPATÍVEL COM AS DIRETRIZES E CRITÉRIOS DO PROGRAMA, ESPECIFICAMENTE DAS AÇÕES DE INCENTIVO E FOMENTO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. A INTERVENÇÃO ORA PROPOSTA, SE DARÁ EM ÁREA DE GRANDE RELEVÂNCIA E VIABILIDADE TÉCNICA, ESPERA-SE COM A REALIZAÇÃO DESSA OBRA O FOMENTO E A SUSTENTABILIDADE DESSAS E OUTRAS CADEIAS PRODUTIVAS E AUMENTO DE PRODUÇÃO, TRAZENDO ASSIM IMPACTO POSITIVO NA ECONOMIA LOCAL.