Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0060710945 (CEF)
Número do instrumento: 886928
Vigência: 28/06/2024
Data da publicação: 26/12/2019
Data da celebração: 13/12/2019
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: MARCELO PEREIRA BORGES
Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Informações do objeto
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA ETA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO ESTADO DO CEARÁ.
Justificativa
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE OBJETIVA COM A EXECUÇÃO DESSA OBRA AUMENTAR A OFERTA DE ÁGUA, TENDO EM VISTA O DÉFICIT NO ABASTECIMENTO DA CIDADE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM ISSO CARACTERIZAMOS OS INTERESSES RECÍPROCOS ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECURSOS HÍDRICOS.
Metas
ESPERA-SE COM A REALIZAÇÃO DESSA OBRA DOTAR O MUNICÍPIO DE ÁGUA SUFICIENTE PARA ABASTECER A POPULAÇÃO E A AGROPECUÁRIA, PROMOVENDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. A INTERVENÇÃO ORA PROPOSTA, SE DARÁ EM ÁREA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E VIABILIDADE TÉCNICA.
DATA: 06/09/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |