Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 886928/2019 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0060710945 (CEF)

Número do instrumento: 886928

Vigência: 28/06/2024

Data da publicação: 26/12/2019

Data da celebração: 13/12/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MARCELO PEREIRA BORGES

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.200,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.200.000,00
PACTUADA
R$ 1.201.200,00

Informações do objeto

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA ETA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO ESTADO DO CEARÁ.

Justificativa

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE OBJETIVA COM A EXECUÇÃO DESSA OBRA AUMENTAR A OFERTA DE ÁGUA, TENDO EM VISTA O DÉFICIT NO ABASTECIMENTO DA CIDADE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM ISSO CARACTERIZAMOS OS INTERESSES RECÍPROCOS ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECURSOS HÍDRICOS.

Metas

ESPERA-SE COM A REALIZAÇÃO DESSA OBRA DOTAR O MUNICÍPIO DE ÁGUA SUFICIENTE PARA ABASTECER A POPULAÇÃO E A AGROPECUÁRIA, PROMOVENDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. A INTERVENÇÃO ORA PROPOSTA, SE DARÁ EM ÁREA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E VIABILIDADE TÉCNICA.

Informações do andamento
  • DATA: 06/09/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL E PUBLICACAO PDF 640KB
   

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