Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 840546/2016 - CONCLUÍDO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647323-6

Número do instrumento: 37061/2016

Vigência: 31/12/2018

Data da publicação: 04/01/2017

Data da celebração: 28/12/2016

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: GEORGE KILLIAN PEREIRA GRESS

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 60.034,15
TRANSFERÊNCIA
R$ 295.300,00
PACTUADA
R$ 355.334,15

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE

Justificativa

O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, DISTANTE 275,1 KM DE FORTALEZA LOCALIZASSE NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU. SEU PRINCIPAL ACESSO RODOVIÁRIO É A CE 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO À CAPITAL, E DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES. COM ÁREA TERRITORIAL DE 1.536,165 KM², SUA POPULAÇÃO, ESTIMATIVA IBGE 2014, É DE 18.060 HABITANTES, COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH 2010) DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM 2012) DE 17,62, OCUPANDO RESPECTIVAMENTE A 59º E 169º POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM SE DEPARADO COM DIVERSAS DIFICULDADES NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA URBANA, CONSIDERANDO PRINCIPALMENTE AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DAS VIAS EXISTENTES NA CIDADE, O QUE NOS IMPULSIONOU A BUSCAR PARCERIAS PARA EXECUTAR AÇÕES DE MELHORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE ESTIO AS VIAS APRESENTAM MUITOS BURACOS QUE AS TORNAM QUASE QUE INTRANSITÁVEIS, PREJUDICANDO O ACESSO DIRETO DA PRÓPRIA COMUNIDADE, QUE NOS PERÍODOS DE CHUVAS, ENFRENTA O ACÚMULO DE ÁGUA NESTES BURACOS ACABANDO POR CONTRIBUIR DIRETAMENTE PARA O SURGIMENTO DE DOENÇAS COMO A DENGUE E OUTROS AGRAVOS. CONSIDERANDO O QUADRO EXPOSTO, SABEMOS QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA DOTAR O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE CONDIÇÕES FÍSICAS FAVORÁVEIS PARA QUE TODOS OS SEUS HABITANTES TENHAM ACESSO DIGNO E MOBILIDADE GARANTIDA AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, A PARTIR DA PAVIMENTAÇÃO COM CERTEZA ASSEGURARÁ POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DESSES TRECHOS UMA SIGNIFICATIVA MELHORIA NA SUA QUALIDADE DE VIDA, PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR DE FORMA DECISIVA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MANEIRA GERAL.

Informações do andamento
  • DATA: 13/09/2019 - - SITUAÇÃO: CONCLUÍDO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m TERMO ADITIVO - ALTERACAO DE VALOR PDF 897KB
CONTRATO DE REPASSE PDF 11MB
PUBLICACAO DO CONTRATO DE REPASSE NO DOU PDF 488KB
   

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