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AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Justificativa

SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO CEARENSE QUE FICA LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE QUIXERAMOBIM COM EXTENSÃO TERRITORIAL DE 1.536,16 KM2, POPULAÇÃO DE 18.094 HABITANTES E DENSIDADE DEMOGRÁFICA DE 11,50 HAB/KM2. SUA ECONOMIA ADVÉM DO SETORES INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIO E DE SERVIÇO REPRESENTANDO, RESPECTIVAMENTE, 7,88%, 27,76% E 64,36% DO PIB. COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE 21,28, QUE REPRESENTAM A 60O E 93O POSIÇÃO FRENTE AS DEMAIS CIDADES CEARENSE, O MUNICÍPIO VEM PAULATINAMENTE MELHORANDO SUAS CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO ATRAVÉS DE AÇÕES EFETIVAS OBJETIVANDO ASSIM GARANTIR A PERMANÊNCIA QUALITATIVA DO HOMEM NO CAMPO. UM DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO AINDA É A CARÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO, PRINCIPALMENTE, NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. A INSUFICIÊNCIA DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO ACARRETA INCONTÁVEIS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO MUNICIPAL, POSTO QUE DEVIDO AO CONSUMO DE ÁGUA DE ORIGEM DUVIDOSA HÁ A INCIDÊNCIA DE VÁRIAS PATOLOGIAS E VERMINOSES ACARRETADAS POR PROTOZOÁRIOS. ASSIM, PROPOMOS A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE PALERMO, JAPÃO, JARDIM, TOCAIA E CANGATI, ATENDENDO 150 FAMÍLIAS. RESSALTAMOS, QUE A CAPTAÇÃO DA ÁGUA PARTIRÁ DO AÇUDE BOQUEIRÃO, E QUE AS FASES DE TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E ADUÇÃO JÁ FORAM CONTEMPLADAS NAS ETAPAS ANTERIORES DO EMPREENDIMENTO. ASSIM, VISAMOS COM ESSE PLEITO UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM QUALIDADE COMPATÍVEL Á EXIGIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ENTÃO MELHORAR A QUALIDADE AMBIENTAL E DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, E BENEFICIANDO NO TOTAL 150 FAMÍLIAS. RESSALTAMOS A COMPATIBILIDADE DA PRESENTE PROPOSTA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, TENDO EM VISTA QUE OBJETIVA AMPLIAR A COBERTURA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PRIORIZANDO SOLUÇÕES ALTERNATIVAS QUE PERMITAM A SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS IMPLANTADOS. O EMPREENDIMENTO SERÁ OPERADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SOLONÓPOLE, A QUAL REALIZA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO E HOJE CONTA COM TÉCNICOS QUALIFICADOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER IMPLANTADO, ALÉM DISSO, O ÓRGÃO IMPLEMENTA A COBRANÇA DE TARIFA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O USO RACIONAL DA ÁGUA E GERAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DAS BACIAS E DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E ABASTECIMENTO.