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2 ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Justificativa

SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO CEARENSE QUE FICA LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE QUIXERAMOBIM COM EXTENSÃO TERRITORIAL DE 1.536,16 KM², POPULAÇÃO DE 18.094 HABITANTES E DENSIDADE DEMOGRÁFICA DE 11,50 HAB/KM². SUA ECONOMIA ADVÉM DO SETORES INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIO E DE SERVIÇO REPRESENTANDO, RESPECTIVAMENTE, 7,88%, 27,76% E 64,36% DO PIB. COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE 21,28, QUE REPRESENTAM A 60º E 93º POSIÇÃO FRENTE AS DEMAIS CIDADES CEARENSE, O MUNICÍPIO VEM PAULATINAMENTE MELHORANDO SUAS CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO ATRAVÉS DE AÇÕES EFETIVAS OBJETIVANDO ASSIM GARANTIR A PERMANÊNCIA QUALITATIVA DO HOMEM NO CAMPO. UM DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO AINDA É A CARÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO, PRINCIPALMENTE, NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. A FALTA DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO ACARRETA INCONTÁVEIS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO MUNICIPAL, POSTO QUE DEVIDO AO CONSUMO DE ÁGUA DE ORIGEM DUVIDOSA HÁ A INCIDÊNCIA DE VÁRIAS PATOLOGIAS E VERMINOSES ACARRETADAS POR PROTOZOÁRIOS. AS LOCALIDADES DE PALERMO, JARDIM, JAPÃO E TOCAIA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, OU SEJA FORA DO PERÍMETRO URBANO, SÃO ALGUMAS DAS COMUNIDADES QUE MAIS SOFREM COM A AUSÊNCIA DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, AS MESMAS ATUALMENTE SÃO ABASTECIDAS ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, O QUE ACARRETA INÚMEROS PREJUÍZOS DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. ASSIM, PROPOMOS A 2° ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PALERMO, JARDIM, JAPÃO E TOCAIA, VISANDO UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM QUALIDADE COMPATÍVEL Á EXIGIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ENTÃO MELHORAR A QUALIDADE AMBIENTAL E DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, E BENEFICIANDO NO TOTAL 30 FAMÍLIAS. INFORMAMOS QUE A 1° ETAPA DESSE EMPREENDIMENTO FOI CONVENIADA COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO N°165/2016, CONFORME EMPENHO INSERIDO NA ABA ANEXOS. RESSALTAMOS A COMPATIBILIDADE DA PRESENTE PROPOSTA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, TENDO EM VISTA QUE OBJETIVA AMPLIAR A COBERTURA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PRIORIZANDO SOLUÇÕES ALTERNATIVAS QUE PERMITAM A SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS IMPLANTADOS.