Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 844773/2017 - CONCLUÍDO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647326-0

Número do instrumento: 14574/2017

Vigência: 31/12/2020

Data da publicação: 29/12/2017

Data da celebração: 20/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 900,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 888.700,00
PACTUADA
R$ 889.600,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Justificativa

SOLONÓPOLE, DISTANTE 275,1 KM DE FORTALEZA LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU. SEU PRINCIPAL ACESSO RODOVIÁRIO É A CE 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO À CAPITAL, E DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES. COM ÁREA TERRITORIAL DE 1.536,165 KM², SUA POPULAÇÃO, DE ACORDO COM O ÚLTIMO CENSO DO IBGE, É DE 17.665 HABITANTES, COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM) DE 21,28, OCUPANDO RESPECTIVAMENTE A 60º E 93º POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM SE DEPARADO COM DIVERSAS DIFICULDADES NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA URBANA, CONSIDERANDO PRINCIPALMENTE AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DAS VIAS EXISTENTES NA CIDADE, O QUE NOS IMPULSIONOU A BUSCAR PARCERIAS PARA EXECUTAR AÇÕES DE MELHORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE ESTIO AS VIAS APRESENTAM MUITOS BURACOS QUE AS TORNAM QUASE QUE INTRANSITÁVEIS, PREJUDICANDO O ACESSO DIRETO DA PRÓPRIA COMUNIDADE, QUE NOS PERÍODOS DE CHUVAS, ENFRENTA O ACÚMULO DE ÁGUA NESTES BURACOS ACABANDO POR CONTRIBUIR DIRETAMENTE PARA O SURGIMENTO DE DOENÇAS COMO A DENGUE E OUTROS AGRAVOS. CONSIDERANDO O QUADRO EXPOSTO, SABEMOS QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA DOTAR O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE CONDIÇÕES FÍSICAS FAVORÁVEIS PARA QUE TODOS OS SEUS HABITANTES TENHAM ACESSO DIGNO E MOBILIDADE GARANTIDA AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, A PARTIR DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CERTEZA ASSEGURARÁ POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DESSES TRECHOS UMA SIGNIFICATIVA MELHORIA NA SUA QUALIDADE DE VIDA, PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR DE FORMA DECISIVA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MANEIRA GERAL. O PRESENTE PLEITO TEM RECURSOS ASSEGURADOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 31220001, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍBAL GOMES.

Informações do andamento
  • DATA: 16/09/2020 - - SITUAÇÃO: CONCLUÍDO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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CONTRATO DE REPASSE PDF 6MB
PUBLICACAO NO DOU PDF 549KB
   

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