Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Convênio: 858416/2017 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA.
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647334-1

Número do instrumento: 90269/2017

Vigência: 30/06/2021

Data da publicação: 17/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 5.904,68
TRANSFERÊNCIA
R$ 4.200.000,00
PACTUADA
R$ 4.205.904,68

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DO AÇUDE CARAÚBAS NA LOCALIDADE SITIO CARAÚBAS, DISTRITO DE SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Justificativa

O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, DISTANTE 275,1 KM DE FORTALEZA LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU. SEU PRINCIPAL ACESSO RODOVIÁRIO É A CE 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO À CAPITAL, E DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES. COM ÁREA TERRITORIAL DE 1.536,165 KM², SUA POPULAÇÃO, ESTIMATIVA IBGE 2014, É DE 18.060 HABITANTES, COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH 2010) DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM 2012) DE 17,62, OCUPANDO RESPECTIVAMENTE A 59º E 169º POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES, SOLONÓPOLE SOFRE DURAMENTE COM O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA. DIANTE DESSA REALIDADE, TEM SIDO INTENSA A NOSSA LUTA PARA COMBATER OS EFEITOS DA ESTIAGEM, OS QUAIS GERAM CONSEQUÊNCIAS GRAVÍSSIMAS PARA O SERTANEJO: SEDE, FOME, DESEMPREGO E MIGRAÇÕES DESORDENADAS PARA OS CENTROS URBANOS MAIS AVANÇADOS. A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE CARAÚBAS, NA LOCALIDADE SITIO CARAÚBAS, DISTRITO DE SÃO JOSÉ VISA OFERECER AOS MUNÍCIPES, ÁGUA TRATADA EM VOLUME SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 1.000 FAMÍLIAS, PROMOVENDO MEIO PARA SOBREVIVÊNCIA DESSAS FAMÍLIAS NO PERÍODO DE ESTIAGEM. DE OUTRA FEITA, ESTA OBRA TAMBÉM TERÁ O OBJETIVO DE DOTAR ESSA LOCALIDADE DE ÁGUA SUFICIENTE PARA ABASTECER A AGRICULTURA E PECUÁRIA, EVITANDO, ASSIM, ESCASSEZ DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM, O QUE CAUSARIA PERDA DE SAFRA E DE ANIMAIS. A CAPTAÇÃO DA ÁGUA PARTIRÁ DO REFERIDO AÇUDE, O TRATAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE FLUTUANTES EM ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E RESERVATÓRIOS ELEVADOS E A DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA PARA A POPULAÇÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DE LIGAÇÕES PREDIAIS. A INTERVENÇÃO ORA PROPOSTA, SE DARÁ EM ÁREA DE GRANDE RELEVÂNCIA E VIABILIDADE TÉCNICA, ESPERA-SE COM A REALIZAÇÃO DESSA OBRA O FOMENTO E A SUSTENTABILIDADE DESSAS E OUTRAS CADEIAS PRODUTIVAS E AUMENTO DE PRODUÇÃO, TRAZENDO ASSIM IMPACTO POSITIVO NA ECONOMIA LOCAL.

Informações do andamento
  • DATA: 10/05/2021 - - SITUAÇÃO: CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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CONTRATO DE REPASSE PDF 6MB
PUBLICACAO NO DOU PDF 601KB
   

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