Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647327-9
Número do instrumento: 14581/2017
Vigência: 30/06/2022
Data da publicação: 29/12/2017
Data da celebração: 20/12/2017
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Responsável: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES
Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
Justificativa
SOLONÓPOLE, DISTANTE 275,1 KM DE FORTALEZA LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU. SEU PRINCIPAL ACESSO RODOVIÁRIO É A CE 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO À CAPITAL, E DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES. COM ÁREA TERRITORIAL DE 1.536,165 KM², SUA POPULAÇÃO, DE ACORDO COM O ÚLTIMO CENSO DO IBGE, É DE 17.665 HABITANTES, COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM) DE 21,28, OCUPANDO RESPECTIVAMENTE A 60º E 93º POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM SE DEPARADO COM DIVERSAS DIFICULDADES NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA URBANA, CONSIDERANDO PRINCIPALMENTE AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DAS VIAS EXISTENTES NA CIDADE, O QUE NOS IMPULSIONOU A BUSCAR PARCERIAS PARA EXECUTAR AÇÕES DE MELHORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE ESTIO AS VIAS APRESENTAM MUITOS BURACOS QUE AS TORNAM QUASE QUE INTRANSITÁVEIS, PREJUDICANDO O ACESSO DIRETO DA PRÓPRIA COMUNIDADE, QUE NOS PERÍODOS DE CHUVAS, ENFRENTA O ACÚMULO DE ÁGUA NESTES BURACOS ACABANDO POR CONTRIBUIR DIRETAMENTE PARA O SURGIMENTO DE DOENÇAS COMO A DENGUE E OUTROS AGRAVOS. CONSIDERANDO O QUADRO EXPOSTO, SABEMOS QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA DOTAR O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE CONDIÇÕES FÍSICAS FAVORÁVEIS PARA QUE TODOS OS SEUS HABITANTES TENHAM ACESSO DIGNO E MOBILIDADE GARANTIDA AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, A PARTIR DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS URBANAS COM CERTEZA ASSEGURARÁ POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DESSES TRECHOS UMA SIGNIFICATIVA MELHORIA NA SUA QUALIDADE DE VIDA, PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR DE FORMA DECISIVA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MANEIRA GERAL. O PRESENTE PLEITO TEM RECURSOS ASSEGURADOS POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 27000002, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANILO FORTE.
DATA: 24/02/2022 - - SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |