Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 852135/2017 - CONCLUÍDO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647331-7

Número do instrumento: 12906/2017

Vigência: 30/03/2020

Data da publicação: 29/12/2017

Data da celebração: 27/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 774,84
TRANSFERÊNCIA
R$ 769.950,00
PACTUADA
R$ 770.724,84

Informações do objeto

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE

Justificativa

SOLONÓPOLE, DISTANTE 275,1 KM DE FORTALEZA LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU. SEU PRINCIPAL ACESSO RODOVIÁRIO É A CE 060 QUE LIGA O MUNICÍPIO À CAPITAL, E DEMAIS MUNICÍPIOS CEARENSES. COM ÁREA TERRITORIAL DE 1.536,165 KM², SUA POPULAÇÃO, ESTIMATIVA IBGE 2014, É DE 18.060 HABITANTES, COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM) DE 21,28, OCUPANDO RESPECTIVAMENTE A 60º E 93º POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. COM RELAÇÃO A ATIVIDADE TURÍSTICA DESTACAMOS QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO, SENDO ESSE ANO MARCADO POR IMPORTANTE CONQUISTA PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO, COM A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, CLASSIFICADO COMO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL. DESTACAMOS COMO PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS: CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONSTRUÍDA EM 1935, RUÍNAS DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO MONTE, IGREJA MATRIZ DO BOM JESUS APARECIDO, BALNEÁRIO DO AÇUDE RIACHO DO SANGUE, LOCALIZADO NO DISTRITO PREFEITA SUELY, E A FAZENDA MODELO RECÉM-INAUGURADA, JÁ POSSUI UM EXPRESSIVO NÚMERO DE VISITANTES. O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO É BASTANTE DIVERSIFICADO E RESPONSÁVEL POR ATRAIR MUITOS VISITANTES A CIDADE, DESTACAMOS CARNAVAL, FESTA DA PADROEIRA, FESTA DO MUNICÍPIO, NATAL E REVEILLON. NESSE CONTEXTO, HÁ UMA NECESSIDADE CADA VEZ MAIS CRESCENTE DE PROMOVER, AÇÕES QUE FAVOREÇAM O PLENO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, NESTA PERSPECTIVA, NÃO MEDIMOS ESFORÇOS PARA A DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, TENDO EM VISTA O SIGNIFICATIVO CRESCIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO CEARÁ E O GRANDE RETORNO FINANCEIRO PARA POPULAÇÃO DE MODO GERAL E PRINCIPALMENTE ÀQUELES ENVOLVIDOS NA ATIVIDADE TURÍSTICA. A ATUAL GESTÃO VEM DESENVOLVENDO DIVERSAS AÇÕES VISANDO MELHORAR CADA VEZ MAIS A INFRAESTRUTURA DO TURISMO EM NOSSO MUNÍCIPIO. NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR UMA DAS ÁREAS DE LAZER MAIS PROCURADA AINDA É A PRAÇA PÚBLICA, POR CONTA DO CULTIVO DAS TRADIÇÕES INTERIORANAS E DEVIDO ESTE SER UM LOCAL ONDE OS TURISTAS PODEM DESFRUTAR DE ENTRETENIMENTO E LAZER. SOMA-SE A ISSO O FATO DE QUE A PRAÇA CONSTITUI-SE EM UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, DEVIDAMENTE PROJETADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO PORTE, TAIS COMO SHOWS, QUERMESSES, EVENTOS RELIGIOSOS, ETC. ASSIM, PROPOMOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO, A ÁREA PROPOSTA PARA INTERVENÇÃO LOCALIZA-SE NO CENTRO DA CIDADE, TENDO LIGAÇÃO DIRETA COM DIVERSOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A ATIVIDADE TURÍSTICA, DENTRE OS QUAIS DESTACAMOS A IGREJA MATRIZ, MERCADO MUNICIPAL E A RODOVIÁRIA, SENDO ESTA A PORTA DE ENTRADA DOS TURISTAS NA CIDADE. A LOCALIZAÇÃO EXATA DA ÁREA DE INTERVENÇÃO É 5°43'58.1''S 39°00'21.9''W. A PRAÇA SEDE DE SOLONÓPOLE SERÁ COMPOSTA DE UMA ÁREA COBERTA POR CARAMANCHÕES ESTRUTURADOS COM PILARES DE PEDRAS DA REGIÃO, PISO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE SEIS FACES E EM QUATRO TONALIDADES. CONTARÁ COM LETREIRO COM O NOME DA CIDADE (CERCA 1,40M DE ALTURA), BANCOS, BALANÇOS, MESAS DE JOGOS, MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS FUNDADORES DA CIDADE E BALIZADORES CIRCUNDANTES, EVITANDO O ACESSO DE VEÍCULOS. AS VIAS DO ENTORNO SERÃO ELEVADAS E REVESTIDAS EM PISO INTERTRAVADO (ESP- 8CM), VISANDO ATENDER A LEI DE MOBILIDADE URBANA QUE COLOCA O PEDESTRE SEMPRE EM POSIÇÃO PREDOMINANTE NAS CIDADES. PRETENDEMOS COM ESSE PLEITO FORTALECER AINDA MAIS A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO COMO UM DESTINO TURÍSTICO DOTANDO-O DE CONDIÇÕES FÍSICAS PARA PLENO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM SUA PLENITUDE, CONTRIBUINDO AINDA PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO LOCAL E, CONSEQUENTEMENTE PARA O SURGIMENTO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA. AO INVESTIR NA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CIDADE, CRIAMOS AMBIENTE DE LAZER DESTINADO AOS VISITANTES E À POPULAÇÃO, VALORIZANDO AINDA MAIS OS PONTOS TURÍSTICO EVIDENTES DE NOSSA CIDADE, ATRAINDO CADA VEZ MAIS VISITANTES E EM CONSEQUÊNCIA ALAVANCANDO O DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DE SOLONÓPOLE. O PÚBLICO ALVO SÃO PRINCIPALMENTE OS VISITANTES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. VALE RESSALTAR QUE A PROPOSTA ESTÁ EM PERFEITO ALINHAMENTO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E DO PLANO NACIONAL DE TURISMO.

Informações do andamento
  • DATA: 09/06/2020 - - SITUAÇÃO: CONCLUÍDO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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CONTRATO DE REPASSE PDF 4MB
PUBLICACAO NO DOU PDF 546KB
   

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