Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 884975/2019 - CONCLUÍDO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647344-9

Número do instrumento: 04306/2019

Vigência: 18/11/2022

Data da publicação: 28/11/2019

Data da celebração: 18/11/2019

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: MARCELO RODRIGUES DA SILVA

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 955.000,00
PACTUADA
R$ 956.000,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Justificativa

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE OBJETIVA COM A EXECUÇÃO DESSA OBRA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA LOCAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM ISSO CARACTERIZAMOS OS INTERESSES RECÍPROCOS ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO.

Metas

ESPERA-SE COM A REALIZAÇÃO DESSA OBRA DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS MUNÍCIPES, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. A INTERVENÇÃO ORA PROPOSTA, SE DARÁ EM ÁREA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E VIABILIDADE TÉCNICA.

Informações do andamento
  • DATA: 27/03/2023 - - SITUAÇÃO: CONCLUÍDO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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CONTRATO DE REPASSE E PUBLICACAO NO DOU PDF 5MB
   

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