Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647344-9
Número do instrumento: 04306/2019
Vigência: 18/11/2022
Data da publicação: 28/11/2019
Data da celebração: 18/11/2019
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Responsável: MARCELO RODRIGUES DA SILVA
Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE
Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.
Justificativa
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE OBJETIVA COM A EXECUÇÃO DESSA OBRA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA LOCAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM ISSO CARACTERIZAMOS OS INTERESSES RECÍPROCOS ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO.
Metas
ESPERA-SE COM A REALIZAÇÃO DESSA OBRA DOTAR O MUNICÍPIO DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS MUNÍCIPES, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. A INTERVENÇÃO ORA PROPOSTA, SE DARÁ EM ÁREA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E VIABILIDADE TÉCNICA.
DATA: 27/03/2023 - - SITUAÇÃO: CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CONTRATO DE REPASSE E PUBLICACAO NO DOU | 5MB | 
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