Convênios de receita

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 58 registros
Informações Atualizadas: em 21/05/2025 10:51:49

TERMO DE RESPONSABILIDADE: 166/2025 17/02/2025 EM EXECUÇÃO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2025. MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/01/2026

Vigencia: 31/01/2026

Valor: 605.661,79

31/01/2026

CONVÊNIO: 964548/2024 17/07/2024 ANULADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO 4ª EXPOSOL 2024, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

11/10/2024

Vigencia: 11/10/2024

Valor: 400.000,00

11/10/2024

CONVÊNIO: 965043/2024 11/07/2024 EM EXECUÇÃO

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE

Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

11/01/2026

Vigencia: 11/01/2026

Valor: 302.242,32

11/01/2026

TERMO DE COMPROMISSO: 263/2024 02/07/2024 EM EXECUÇÃO

EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 262.000,00

31/12/2025

CONVÊNIO: 069/2024 15/05/2024 EM EXECUÇÃO

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

05/11/2025

Vigencia: 05/11/2025

Valor: 2.693.757,21

05/11/2025

CONVÊNIO: 143/2024 29/02/2024 CONCLUÍDO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2024. SOLONÓPOLE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/01/2025

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 605.661,79

31/01/2025

CONVÊNIO: 955073/2023 05/01/2024 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/12/2027

Vigencia: 31/12/2027

Valor: 2.873.260,00

31/12/2027

CONVÊNIO: 954994/2023 05/01/2024 EM ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/12/2026

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 768.366,04

31/12/2026

CONVÊNIO: 954830/2023 05/01/2024 EM ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/12/2026

Vigencia: 30/12/2026

Valor: 1.214.931,84

30/12/2026

CONVÊNIO: 954826/2023 05/01/2024 EM ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/12/2026

Vigencia: 30/12/2026

Valor: 299.809,00

30/12/2026

CONVÊNIO: 953549/2023 02/01/2024 EM EXECUÇÃO

IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

22/12/2025

Vigencia: 22/12/2025

Valor: 250.300,00

22/12/2025

CONVÊNIO: 144/2023 25/01/2024 EM EXECUÇÃO

OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

21/06/2025

Vigencia: 21/06/2025

Valor: 2.228.007,48

21/06/2025

CONVÊNIO: 945034/2023 24/10/2023 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

20/10/2027

Vigencia: 20/10/2027

Valor: 1.691.338,72

20/10/2027

CONVÊNIO: 66/2023 19/10/2023 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

06/11/2025

Vigencia: 06/11/2025

Valor: 164.670,98

06/11/2025

CONVÊNIO: 943199/2023 21/08/2023 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

17/08/2026

Vigencia: 17/08/2026

Valor: 961.019,00

17/08/2026

TERMO DE COMPROMISSO: 168/2023 17/08/2023 EM EXECUÇÃO

EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

23/06/2025

Vigencia: 23/06/2025

Valor: 238.000,00

23/06/2025

CONVÊNIO: 166/2023 23/02/2023 CONCLUÍDO

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2023.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/01/2024

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 484.529,43

31/01/2024

CONVÊNIO: 939326/2022 06/01/2023 EM ANDAMENTO

MELHORIA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

29/12/2025

Vigencia: 29/12/2025

Valor: 6.006.000,00

29/12/2025

CONVÊNIO: 198/CIDADES/2022 22/12/2022 EM EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

12/07/2025

Vigencia: 12/07/2025

Valor: 704.170,39

12/07/2025

CONVÊNIO: 931189/2022 11/07/2022 EM ANDAMENTO

AMPLIAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

29/06/2025

Vigencia: 29/06/2025

Valor: 2.060.000,00

29/06/2025

TERMO DE AJUSTE: 64/2022 11/08/2022 CONCLUÍDO

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULANCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

21/12/2024

Vigencia: 21/12/2024

Valor: 270.000,00

21/12/2024

CONVÊNIO: 115/2022 21/10/2022 CONCLUÍDO

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/06/2023

Vigencia: 30/06/2023

Valor: 135.000,00

30/06/2023

CONVÊNIO: 114/2022 21/10/2022 CONCLUÍDO

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA - SOLONÓPOLE

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/06/2023

Vigencia: 30/06/2023

Valor: 135.000,00

30/06/2023

CONVÊNIO: 023/2022 29/06/2022 CONCLUÍDO

SERVIÇOS DE (250 HORAS) DE TRATOR PARA O PREPARO DE ÁREA DE AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

28/09/2023

Vigencia: 28/09/2023

Valor: 50.000,00

28/09/2023

CONVÊNIO: 048/CIDADES/2022 21/06/2022 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

07/11/2025

Vigencia: 07/11/2025

Valor: 177.228,78

07/11/2025

CONVÊNIO: 100/2022 11/04/2022 CONCLUÍDO

PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E KITS DE LIVROS INFANTO JUVENIS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 463.033,92

31/12/2024

CONVÊNIO: 03/2022 18/03/2022 CONCLUÍDO

CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE 3.934,71 M² E INFRAESTRUTURA BÁSICA.

Concedente: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE)

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

07/06/2024

Vigencia: 07/06/2024

Valor: 3.276.552,29

07/06/2024

TERMO DE COMPROMISSO: 202200021-1 25/02/2022 EM EXECUÇÃO

ESCOLA SEIS SALAS - DISTRITO DE SÃO JOSÉ

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/05/2025

Vigencia: 30/05/2025

Valor: 1.586.775,01

30/05/2025

TERMO DE COMPROMISSO: 202200023-1 25/02/2022 CONCLUÍDO

COBERTURA DE QUADRA GRANDE - DISTRITO DE CANGATI

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/04/2025

Vigencia: 30/04/2025

Valor: 507.980,29

30/04/2025

TERMO DE COMPROMISSO: 202200022-1 25/02/2022 CONCLUÍDO

CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - DISTRITO DE ASSUNÇÃO

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

30/04/2025

Vigencia: 30/04/2025

Valor: 880.719,44

30/04/2025

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