Convênio: 914820/2021 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 23/09/2024

Data da publicação: 14/10/2021

Data da celebração: 23/09/2021

Conta bancaria: 647.355-4

Número do instrumento: 28871/2021

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE.

CONTRAPARTIDA

R$ 1.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 432.655,00

PACTUADA

R$ 433.655,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: LIDIANNE ARAUJO MONTEIRO

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ

Sem informações até o momento

DATA: 05/07/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente
0,00		432.655,00	17/05/2023

O OBJETO APRESENTADO TEM COMO OBJETIVO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE FRAGILIDADE DA MALHA VIÁRIA EM ALGUMAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, QUE PREJUDICAM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA QUE SE DÁ ATRAVÉS DE VEÍCULOS DE CARGA, BEM COMO O ACESSO DA POPULAÇÃO A OUTRAS LOCALIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS.

A PROPOSTA EM PAUTA ABRANGE OBJETIVOS E INTERESSES RECÍPROCOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM O PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA, UMA VEZ QUE PRETENDE INCENTIVAR E FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, MELHORANDO A LOCOMOÇÃO, VISANDO À AGREGAÇÃO DE VALORES, AO ACESSO AOS MERCADOS PÚBLICOS E PRIVADOS, À MELHORIA DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO E DA RENDA DOS PRODUTORES E, DE MODO GERAL, À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIAS DO MUNICÍPIO.

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO DE REPASSE	PDF	5MB

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