Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 01298/2017 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Conta bancaria: 23305-6

Número do instrumento: 854616/2017

Informações do objeto

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.991.225,33
PACTUADA
R$ 2.991.225,33
Informações do concedente

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Responsável: RODRIGO SÉRGIO DIAS

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

Sem informações até o momento

  • DATA: 30/08/2019 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO CEARENSE QUE FICA LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE QUIXERAMOBIM COM EXTENSÃO TERRITORIAL DE 1.536,16 KM2, POPULAÇÃO DE 18.094 HABITANTES E DENSIDADE DEMOGRÁFICA DE 11,50 HAB/KM2. SUA ECONOMIA ADVÉM DO SETORES INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIO E DE SERVIÇO REPRESENTANDO, RESPECTIVAMENTE, 7,88%, 27,76% E 64,36% DO PIB. COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE 21,28, QUE REPRESENTAM A 60O E 93O POSIÇÃO FRENTE AS DEMAIS CIDADES CEARENSE, O MUNICÍPIO VEM PAULATINAMENTE MELHORANDO SUAS CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO ATRAVÉS DE AÇÕES EFETIVAS OBJETIVANDO ASSIM GARANTIR A PERMANÊNCIA QUALITATIVA DO HOMEM NO CAMPO. UM DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO AINDA É A CARÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO, PRINCIPALMENTE, NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. A INSUFICIÊNCIA DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO ACARRETA INCONTÁVEIS PREJUÍZOS À POPULAÇÃO MUNICIPAL, POSTO QUE DEVIDO AO CONSUMO DE ÁGUA DE ORIGEM DUVIDOSA HÁ A INCIDÊNCIA DE VÁRIAS PATOLOGIAS E VERMINOSES ACARRETADAS POR PROTOZOÁRIOS. ASSIM, PROPOMOS A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE PALERMO, JAPÃO, JARDIM, TOCAIA E CANGATI, ATENDENDO 150 FAMÍLIAS. RESSALTAMOS, QUE A CAPTAÇÃO DA ÁGUA PARTIRÁ DO AÇUDE BOQUEIRÃO, E QUE AS FASES DE TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E ADUÇÃO JÁ FORAM CONTEMPLADAS NAS ETAPAS ANTERIORES DO EMPREENDIMENTO. ASSIM, VISAMOS COM ESSE PLEITO UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM QUALIDADE COMPATÍVEL Á EXIGIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ENTÃO MELHORAR A QUALIDADE AMBIENTAL E DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, E BENEFICIANDO NO TOTAL 150 FAMÍLIAS. RESSALTAMOS A COMPATIBILIDADE DA PRESENTE PROPOSTA COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, TENDO EM VISTA QUE OBJETIVA AMPLIAR A COBERTURA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PRIORIZANDO SOLUÇÕES ALTERNATIVAS QUE PERMITAM A SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS IMPLANTADOS. O EMPREENDIMENTO SERÁ OPERADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SOLONÓPOLE, A QUAL REALIZA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO E HOJE CONTA COM TÉCNICOS QUALIFICADOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER IMPLANTADO, ALÉM DISSO, O ÓRGÃO IMPLEMENTA A COBRANÇA DE TARIFA, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O USO RACIONAL DA ÁGUA E GERAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DAS BACIAS E DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E ABASTECIMENTO.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m TERMO ADITIVO SUPRESSAO DE VALOR E PUBLICACAO NO DOU. PDF 4MB
CONVENIO PDF 20MB
PUBLICACAO DO CONVENIO NO DOU PDF 2MB
   
   
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