Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 870494/2018 - CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA.
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2021

Data da publicação: 06/08/2018

Data da celebração: 24/07/2018

Conta bancaria: 647336-8

Número do instrumento: 34397/2018

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO BALNEÁRIO AÇUDE PAREDINHA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 12.740,92
TRANSFERÊNCIA
R$ 911.877,39
PACTUADA
R$ 924.618,31
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Responsável: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

Responsável: JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

Sem informações até o momento

  • DATA: 19/05/2021 - - SITUAÇÃO: CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA.

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE FOI CRIADO EM 22 DE OUTUBRO DE 1870, COM UMA ÁREA TERRITORIAL DE 1.536,165KM2. SOLONÓPOLE LOCALIZA-SE NA MESORREGIÃO DOS SERTÕES CEARENSES E MICRORREGIÃO DE SENADOR POMPEU, TENDO COMO MUNICÍPIOS LIMÍTROFES JAGUARETAMA, BANABUIÚ, MILHÃ, QUIXERAMOBIM, ACOPIARA, QUIXELÔ, ORÓS, JAGUARIBE E DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. O MUNICÍPIO FICA A 275,1 KM DE DISTÂNCIA DE FORTALEZA, SUA PRINCIPAL VIA DE ACESSO É A CE 060. A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO É DE 17.665 (IBGE 2010), COM ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) DE 0,625 E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDM) DE 21,28, SOLONÓPOLE ESTÁ LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO DO SERTÃO DE SENADOR POMPEU. O MUNICÍPIO POSSUI 3 AÇUDES, TIGRE, RIACHO DO SANGUE E BOM JARDIM. A ECONOMIA DO MUNICÍPIO ESTÁ BASEADA PRINCIPALMENTE NA AGRICULTURA E NA PECUÁRIA, COM DESTAQUE AS CULTURAS DO ALGODÃO, MILHO, ARROZ, FEIJÃO, BATATA DOCE E CANA DE AÇÚCAR. NO ENTANTO, A PECUÁRIA É A ATIVIDADE QUE MAIS CONTRIBUI PARA A ECONOMIA MUNICIPAL. ATUALMENTE O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE ESTÁ ENTRE OS 74 MUNICÍPIOS CEARENSES COM POTENCIAL TURÍSTICO, SEGUNDO O MAPA DE TURISMO BRASILEIRO DE 2018, CLASSIFICADO NA REGIÃO TURÍSTICA DO VALE DO JAGUARIBE. OS PONTOS TURÍSTICOS MAIS VISITADOS DO MUNICÍPIO SÃO: CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUÍNAS DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MONTE, IGREJA MATRIZ DO BOM JESUS APARECIDO, BALNEÁRIO DO AÇUDE PAREDINHA E DO AÇUDE RIACHO DO SANGUE E FAZENDA MODELO. O MUNICÍPIO VEM EXPANDINDO GRADATIVAMENTE SUA ESFERA TURÍSTICA, APRESENTANDO POTENCIALIDADE E DIVERSAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E SOCIAL. DIANTE DISTO, A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE VEM ARDUAMENTE TRABALHANDO NA BUSCA POR SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS E INFRA ESTRUTURAIS QUE ACOMETEM E PREJUDICAM O PLENO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA. DESSA FORMA, PLEITEAMOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ACESSO AO BALNEÁRIO AÇUDE PAREDINHA QUE FICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO LOCAL DE EXECUÇÃO DA OBRA SÃO AS SEGUINTES: 5°43'48.7''S 39°00'05.0''W. A REFERIDA OBRA DARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER OS TURISTAS, GERANDO, POSTERIORMENTE, EMPREGO E RENDA PARA NOSSOS MUNÍCIPES. PRETENDEMOS COM ESSE PLEITO FORTALECER AINDA MAIS A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO COMO UM DESTINO TURÍSTICO DOTANDO-O DE CONDIÇÕES FÍSICAS PARA PLENO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA LOCAL E CONSEQUENTEMENTE DO COMERCIO COM O SURGIMENTO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA, O QUE LEVA AO CRESCENTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO FOMENTO AO TURISMO. PARA TANTO SE FAZ NECESSÁRIO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSUA CAPACIDADE FINANCEIRA DE ADEQUAR A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA REGIÃO E EXPANDIR SUAS NOTÓRIAS POTENCIALIDADES. ENTENDEMOS QUE A OFERTA DE UMA BOA INFRAESTRUTURA É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO, MOTIVOS QUE NOS LEVA A EXPOR E PLEITEAR O OBJETO SUPRACITADO.
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