| 03/06/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 |
Estabelece normas operacionais para a oferta, organizagdo pedagégica e funcionamento da modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos
(EJA), no Sistema Municipal de Ensino de Solonópole CE, instituindo a Pedagogia da Alternância. |
|
| 21/01/2026 |
PORTARIA CME Nº 001/2026 |
PUBLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2026. |
|
| 02/12/2025 |
PORTARIA CME Nº 12/2025 |
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO PARA RELATORIA DE PROCESSO INTERNO. |
|
| 11/10/2025 |
PORTARIA CME Nº 11/2025 |
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO PARA RELATORIA DE PROCESSO INTERNO. |
|
| 12/05/2025 |
PORTARIA CME Nº 010/2025 |
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO PARA RELATORIA DE PROCESSO INTERNO. |
|
| 12/03/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026 |
Dispõe sobre o Relatório Anual de atividades das escolas de Educação Básica no ambito do Sistema de Ensino do município de Solonópole - CE e da outras providências. |
|
| 04/12/2025 |
PARECER CME Nº 003/2025 |
AUTORIZA A CONFECÇÃO, EMISSÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ORIGINADOS NA SECRETARIA ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
|
| 28/11/2025 |
REGIMENTO INTERNO CME |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
|
| 15/10/2025 |
PARACER CME Nº 02/2025 |
Alteração no Calendário Escolar 2025 |
|
| 03/09/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 - AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA |
Estabelece autorização tempoária para o exercício do magistério aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Solonópole - Ceará, que
nao possuem habilitação para as disciplinas que lecionam. |
|
| 06/08/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 - FIXA NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL |
FIXA NORMAS PARA A ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CE. |
|
| 28/07/2025 |
CARTA RENÚNCIA RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO |
CARTA RENÚNCIA |
|
| 28/07/2025 |
CARTA RENÚNCIA LÍGIA PINHEIRO DE OLIVEIRA |
CARTA RENÚNCIA |
|
| 15/05/2025 |
PARECER CME Nº 01/2025 |
Apreciação da Matriz Curricular da Educação Integral em Tempo Integral da Educação Básica. |
|
| 15/05/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025 - CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE ESCOLAS |
DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE (CE), AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS E RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 24/11/2023 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2023 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
|
| 02/07/1997 |
LEI MUNICIPAL CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação de SOLONÓPOLE, na forma que indica. |
|
