CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2022. Os candidatos deverão comparecer no dia 05/05/2022 nos horários das 07:30Hs às 11:30Hs, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e a lotação será de acordo com a necessidade das secretarias, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, Para assinatura do contrato de prestação de serviços cópia dos seguintes documentos:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2022

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL 001/2022

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL 001/2022

Participar do Seminário de Governança Municipal para Gestoras e Gestores Públicos (Edição Ceará) realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE)

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ALIANNE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DAUNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PUBLICO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS -3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II — DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO— DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado no Gabinete da Prefeita para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II — DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO — DNS - 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, a Portaria de N° 8012/2021 de 03 de novembro de 2021, que CONCEDE o(a) S nhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e PI nejamento, Função Gratificada Especial — FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial – FGE IV, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 a Portaria de nº 794/2021 de 06/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial – FGE V, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 a Portaria de nº 793/2021 de 06/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Função Gratificada Especial – FGE V, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05(cinco) de Outubro de 2021 a Portaria Nº 510/2021 de 14/05/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINAÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 293/2021 de 20/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento – FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para FICAR responsável pelo Setor Pessoal junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — COA 7, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE IV.

NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CEDER a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1309820, CPF: 996.173.153 - 00, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1 0 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 a Portaria de n° 281/2021 CONCEDE o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, Lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 (dezoito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

EXONERAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FIM=NANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da ,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros — PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 04 de janeiro de 2021.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,

A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole,

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS LANEJAMENTO,

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor( a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA do cargo de CHEFE DAUNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PUBLICO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 °(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA SILVA do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o( a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR partir de. 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE ARRECADACAÕ — COA 7. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO — CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRO — CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA, por um período de 01(um) ANO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO — CDA 7,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Março de 2020 os Membros para Compor o Gabinete de Crise para Avaliação das Medidas para Enfrentamento a PANDEMIA - COVID - 19.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI l, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ VALINETE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, para Exercer suas funções e Perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO — CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. l° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 10 - REVOGAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 795/2019 de 14/11/2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto ao GABINTETE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 a Portaria de n°73112019 de 09/09/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 23 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) RAUL KELITON DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) PAULO SERGIO V. DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/09/2019 a 02/09/2020.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N°538/2019 de 03/06/2019 que CONCEDE o(a) Sr.(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA, ASG, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, por motivo de APOSENTADORIA, por tempo de contribuição concedida pelo INSS.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, a portaria de n° 61712019 de 17 de julho de 2019, que DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANGELA MEIRE R. PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ICARO FERREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RAUL KELITON DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019o(a) Senhor(a) ICARPO FERREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO — CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA EDNETE DE OLIVEIRA, do cargo de, CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, No cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º[ - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ELIANE PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FABIO RODRIGO PINHEIRO DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II — ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KELY RABELO BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA — CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO— CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N°739/2017 de 01/08/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, NO cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, DO cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, DO cargo de SECRETARIO DE GABINETECDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

ART. 1 ° — NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDNETE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.