Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR, partir de 03 (três) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada dia 03 de Abril de 2023, a partir de 8h00min, local:No auditorio Waldir Arcoverde,localizado na Av. Almirante Barroso, nº600 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE

Participar da Reunião para eleição da coordenadoria de plenária para compor a coordenação nacional de plenária de conselheiros de saúde, triênio 2023, local:No auditorio da escola de saúde Publica de Estado do Ceará (Auditorio Maria José),localizado na Av. Antonio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza - CE

Participar da Reunião com os regentes Municipais de Bnadas de Musicas do sertão central com a SecultCE, local:na Secretaria Municipal e Cultura( Fundação Cultural de Quixadá, sala de Musica),localizado na R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE

Participar da Reunião com os gestores Municipais de Cultura do Sertão Central com a Secult CE e DiCultura e Treinamentos sobre a lei organica cultural do Ceará e as novas perspectivas de fomento à cultura, local:na Biblioteca Pública Municipal ( Pe. Fco. Clineu Ferreira),localizado na R. Clóvis Beviláqua, s/n - Centro, Quixadá - CE

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCIVANDO SILVA, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, CPF:004.187.823-00 matrícula no 130186-1, lotado(a) na Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, Técnica Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias.

Art. 1°- DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste Municipio no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Centro Sul-CODESSUL.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DAMARCOS DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DAMARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE— DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA - DAS. 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO CLAYTON DASILVA PAULINO, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE — DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:006.966 23-44, matricula n° 1305190, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude Turismo.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA PALOMA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO — CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.