Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, Mat. 1325274, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2027.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, Mat. 1306456, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2026.
Art. 1° CONCEDER, a partir de 27 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico-Bioquímico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Maio de 2024, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2024, à Senhora MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 a Portaria de N° 012/2024 de 10 de janeiro de 2024 que Concede ao(a) Senhor (a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, AFASTAMENTO PARA ESTUDO.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, matrícula no 1304380, CPF: 743.199.733-72 do cargo de Gari para Função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA LUIZINETE DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60 dias.
para viajar a cidade de Pedra Branca/Ce, no dia (s) 24 de Abril de 2024, a fim de participar da IV Reunião Ordinária da CIR da Região de Saúde do Sertão Central de 2024, localizada na Rua Joaquim Cavalcante, 46, Centro, Pedra Branca-CE 63630-000.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LILIANE LOPES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DONASCIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA ROSALIA ARAÚJO MARTINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CEDER a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130694-4, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO SILVA, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CIRIO REGIS CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, Agente Administrativo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
para viajar a cidade de Aquiraz/Ce, no dia (s) 14 à 17 de Abril de 2024, a fim de participar do XXI Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará COSEMS-CE, Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS, localizado no Complexo Beach Park, na rua Porto das Dunas, nº 2734, Porto das Duna Aquiraz-Ce 61.700-000.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) PRICILA MARCIA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: PRICILA MARCIA PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 05/04/2024 a 31/12/2024,
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO MISSIAS ESTÁCIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 1307940, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/04/2024 a 02/04/2028.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENAOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIA MERIVANIA DE LIMA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFIADA ESPECIAL - FGE V.
