Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Agente: ALYNE PINHEIRO LANDIM

Cargo: SECRETÁRIO - APM

participar do Encontro do Produtores Rurais do Sertão Central, localizado na Rua Rafael Pordeus, S/N, Praça da Juventude, Quixeramobim/Ce

Agente: ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Agente: ANTONIO CARLOS PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA

Participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social.

Agente: ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

Participar do Seminário Estadual do Programa do Leite no qual trataremos da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023.

Agente: JULIANA MARIA DA SILVA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA

Participar do Seminário Estadual do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).

Agente: ALYNE PINHEIRO LANDIM

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.

Agente: MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO

Cargo: TECNICO AGRICOLA

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DO LEITE.

Agente: MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO

Cargo: TÉCNICO AGRICULA

PARTICIPAR DO PROGRAMA DO LEITE

Agente: JULIANA MARIA DA SILVA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA

Reunião,a fim de buscar demandas para o município de Solonópole.

Agente: ALYNE PINHEIRO LANDIM

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA.

Agente: MARCIO GREICK DA SILVEIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS

Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023 o(a) Sr(a). VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de OPERATOR DE TRATOR, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Agente: VALDIGLESON PESSOA DA SILVA

Cargo: OPERADOR DE TRATOR

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Agente: ALYNE PINHEIRO LANDIM

Cargo: SECRETÁRIO - APM

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Agente: JOSE DANIEL DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS— DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Agente: LEONARDO PINHEIRO

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS

Programa Alimenta Brasil

Agente: JULIANA MARIA DA SILVA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Agente: LEONARDO PINHEIRO

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULURA PECUARIA E PESCA.

Agente: DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01(um) de Julho de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Função Gratificada Especial - FGV VI.

Agente: ANA CLAUDIA BRAGA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, a Portaria de nº 210/2021 de 01/02/2021, que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Agente: ANA CLAUDIA BRAGA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Agente: JOSE DANIEL DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO - APM

Art. 1° - EXONERAR a partir de 23 (vinte e três) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Agente: JOSE ALRIBERTO PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO - APM

Projeto CONSIM e Serviços de Inspeção Aderidos ao SISBI

Agente: ERICO DE MEDEIROS

Cargo: MÉDICO(A) VETERINÁRIO

Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado Ceará

Agente: ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado Ceará

Agente: JULIANA MARIA DA SILVA

Cargo: SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7

Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado Ceará

Agente: ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

Seminário Estadual de Fortalecimento da Renda e Trabalho para a Pessoa Artesanal

Agente: ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MIKAEL DÊNIS DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Agente: MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO

Cargo: TECNICO AGRICOLA

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Agente: DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Agente: MARCIO GREICK DA SILVEIRA

Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PESCA