Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, pelo período de 2(dois) anos, em conformidade com a Lei 1806/2025 de 11 de agosto de 2025.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 de Maio de 2025, a fim de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025, o evento ocorrerá em dois locais, Abertura oficial: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do estado do Ceará (entrada pela Rua Desembargador Moreira); Atividades no período da tarde: UNIPACE – Universidade do Parlamento Cearense (Rua Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota, Fortaleza - CE).

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 de maio de 2025, a fim de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025, o evento ocorrerá em dois locais, Abertura oficial: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do estado do Ceará (entrada pela Rua Desembargador Moreira); Atividades no período da tarde: UNIPACE – Universidade do Parlamento Cearense (Rua Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota, Fortaleza - CE).

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 14 e 15 de maio de 2025, a fim de participar do Treinamento sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e (SINAFLOR+), que ocorrerá na Sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), localizada na Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza – Ceará.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Art. 1° - DESIGNAR, as servidoras abaixo elencadas para compor o Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul – CODESSUL, quais sejam: a) Karina Bezerra de Freitas, portadora do RG nº **********311 e inscrita no CPF sob o nº ***.***.**3-50, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Proteção Animal, e b) Emanuela Lima Uchoa, portadora do RG ********419 e inscrita no CPF sob o nº ***.***.**3-03, Técnico(a) Ambiental.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHOA, Técnico(a) Ambiental, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.