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DIÁRIA: 001DR/2026 08/09/2026 · Agente: JULIANA MARIA DA SILVA · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA · Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 09 de Setembro da 2026, a fim de participar da capacitação Operacionalização do PAA – Práticas, Fluxos e Gestão. Localizado no Auditório da DAS – Av. Bezerra de Menezes, 1820, Fortaleza/Ce.Acessar NOMEAÇÃO: 289/2026 28/05/2026 · Coletiva: LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, ANA EDNA DA SILVA NOBRE, ANTONIA OLIONETE BEZERRA, KELY RABELO BARBOSA, JOSE DANIEL DE LIMA, WENDEL ALVES NUNES, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, MARCELO PINHEIRO, TALINE DE FREITAS SILVA, FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO VALFRIDO COELHO FILHO, MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, JOSE MARCONE PINHEIRO, Ryan Kisgley Souza, KARINA BEZERRA DE FREITAS, RAFAEL DE ARAUJO COSTA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA · Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável– CMDS do município de Solonópole, pelo mandato de 4(quatro) anos permitida a reconduçãoAcessar DIÁRIA: 005DR/2025 11/11/2025 · Agente: ANA CLAUDIA BRAGA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Para viajar a cidade de Quixeramobim - CE, no dia (s) 12 de novembro de 2025, a fim de participar de uma capacitação das Unidades Municipais do IDACE - UMI, o evento acontecerá no Auditório do IDACE, situado na Rua Dom Hélio Campos, nº141, Monteiro de Morais, Quixeramobim – CE.Acessar NOMEAÇÃO: 1121/2025 18/09/2025 · Agente: ANTONIO FERNANDES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 0957/2025 01/08/2025 · Agente: LAUDINEY TORRES DA SILVA · Cargo: GARI · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRES DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar NOMEAÇÃO: 0944/2025 14/07/2025 · Agente: BENVINDO MICHEL BENEVIDES PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) BENVINDO MICHEL BENEVIDES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar EXONERAÇÃO: 0939/2025 11/07/2025 · Agente: ANTONIO FERNANDES DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar CONCESSÃO: 0934/2025 04/07/2025 · Agente: ANA CLAUDIA BRAGA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.Acessar REVOGAÇÃO: 0927/2025 03/07/2025 · Agente: ANA CLAUDIA BRAGA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo.Acessar CONCESSÃO: 0909/2025 01/07/2025 · Agente: VALDIGLESON PESSOA DA SILVA · Cargo: TRATORISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2025, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA CUIDADO DE FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAS, reduzindo-se em 50%(cinquenta por cento) a carga horária diária de trabalho, sem prejuízo em seus vencimentos, ao Sr. VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, servidor público municipal, matrícula nº 00060461, investido no cargo de provimento efetivo de Tratorista I, cargo com lotação perante a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca.Acessar DIÁRIA: 004SDR/2025 11/06/2025 · Agente: ANTONIO FERNANDES DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 12 de junho de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de aquisição de Alimentos, compras com doação simultânea PAA CDS 2025, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE.Acessar CONCESSÃO: 0883/2025 03/06/2025 · Agente: MIKAEL PINHEIRO COSTA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.Acessar NOMEAÇÃO: 0882/2025 03/06/2025 · Agente: MIKAEL PINHEIRO COSTA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar CONCESSÃO: 0881/2025 03/06/2025 · Agente: THALES NOGUEIRA DE ANDRADE · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, Chefe da Unidade de Pesca e Recursos Hídricos, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.Acessar NOMEAÇÃO: 0880/2025 03/06/2025 · Agente: THALES NOGUEIRA DE ANDRADE · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar EXONERAÇÃO: 0874/2025 02/06/2025 · Agente: THALES NOGUEIRA DE ANDRADE · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar DIÁRIA: 003DR/2025 27/05/2025 · Agente: ANA CLAUDIA BRAGA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Para viajar a cidade de Quixeramobim - CE, no dia (s) 28 de maio de 2025, a fim de participar da Tribuna Livre: Apresentação dos trabalhos realizados pela idade em Quixeramobim e Sertão Central, o evento acontecerá na Câmara Municipal, localizado na Rua Cônego Pinto de Mendonça, nº60, Centro, Quixeramobim – CE.Acessar DIÁRIA: 002DR/2025 15/05/2025 · Agente: THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 20 de Maio de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de PAA-Leite, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE.Acessar DESIGNAR: 0764/2025 05/05/2025 · Agente: THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA · Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA · Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de maio de 2025, o Senhor THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para exercer a Função de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar CONCESSÃO: 0576/2025 11/03/2025 · Agente: JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS · Cargo: SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL – DAS 4 · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, Supervisor do Serviço de Inspeção Municipal, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.Acessar NOMEAÇÃO: 0558/2025 06/03/2025 · Agente: THALES NOGUEIRA DE ANDRADE · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar CONCESSÃO: 0557/2025 06/03/2025 · Agente: THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.Acessar DIÁRIA: 001DR/2025 19/02/2025 · Agente: JULIANA MARIA DA SILVA · Cargo: CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA · Para viajar a cidade de Piquet Carneiro, no dia (s) 20 de Fevereiro da 2025, a fim de participar do Particular do Intercambio – Troca de Experiência Exitosa em Práticas de Produção, Serviços de Inspeção Municipal e Comercialização as COOPAGRI – Cooperativa Agropecuária do Produtores e Agricultores de Piquet Carneiro, localizado na Secretaria de Agricultura de Piquet Carneiro/Ce.Acessar CONCESSÃO: 0466/2025 17/02/2025 · Agente: ANA CLAUDIA BRAGA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.Acessar DESIGNAR: 002SDR/2025 17/02/2025 · Agente: COLETIVA · Art. 1º DESIGNAR o Comité Local do PAA LEITE. para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o município de Solonópole. Membros: Juliana Maria da Silva CPF: 068.054.033-40 * Mareio Greick da Silveira - CPF: 325.582.443-53 * Ana Cláudia Braga - CPF 199,954,078-04Acessar REVOGAÇÃO: 0465/2025 14/02/2025 · Agente: ANA CLAUDIA BRAGA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo.Acessar NOMEAÇÃO: 0435/2025 05/02/2025 · Agente: ELIANO PEREIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELIANO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar NOMEAÇÃO: 0402/2025 03/02/2025 · Agente: ERICO DE MEDEIROS · Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar NOMEAÇÃO: 0401/2025 03/02/2025 · Agente: JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS · Cargo: SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL – DAS 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar CONCESSÃO: 0311/2025 09/01/2025 · Agente: ANA CLAUDIA BRAGA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.Acessar

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