Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 05 de março de 2026, a fim de participar do Evento Conexão CNM, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 1141 Edson Queiroz, Fortaleza Ce.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 12 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, concursado, matrícula 01308297, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANJAMENTO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FELIPE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2026, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309820, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 de dezembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, Agente Fiscal, Matrícula 01304739, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01(um) ano.
Para viajar a cidade de Quixeramobim, no (s) dia (s) 25 e 26 de Setembro de 2025, a fim de participar do evento Aprece em sua Região: Por uma gestão Forte e Qualificada, que acontecerá na Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), Localizada na Av. Dr Joaquim Fernandes, 661, Centro, Quixeramobim CE.
Para viajar a cidade de Quixeramobim, no (s) dia (s) 25 e 26 de Setembro de 2025, a fim de participar do evento Aprece em sua Região: Por uma gestão Forte e Qualificada, que acontecerá na Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), Localizada na Av. Dr Joaquim Fernandes, 661, Centro, Quixeramobim CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 04 de Setembro de 2025, para participar do seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, a programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil, o evento ocorrerá no auditório da SEPLAG-CE, localizado no Edifício SEPLAG, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, bairro Cambeba, CEP 60830-120, Fortaleza, CE.
para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 04 de Setembro de 2025, para participar do seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, a programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil, o evento ocorrerá no auditório da SEPLAG-CE, localizado no Edifício SEPLAG, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, bairro Cambeba, CEP 60830-120, Fortaleza, CE.
para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 04 de Setembro de 2025, para participar do seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, a programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil, o evento ocorrerá no auditório da SEPLAG-CE, localizado no Edifício SEPLAG, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, bairro Cambeba, CEP 60830-120, Fortaleza, CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, Gari, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, ENCARGO DE ESTUDO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 28 de Agosto de 2025, para participar da Missão PNAFM III, convocada pelo ministério da fazenda, através do ofício SEI Nº 46117/2025/MF, de interesse do município de Solonópole, que ocorrerá na sala de reunião do Gabinete da Superintendência Regional de Administração do MGI/CE, localizada na Rua Barão de Aracati, Nº 909, Aldeota, 60115-081, Fortaleza-CE.
Para viajar a cidade de Quixeramobim, no dia (s) 21 de Agosto de 2025, a fim de participar do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Sertão Central, será realizado na UNIQ Faculdade de Quixeramobim, localizado na Avenida Doutor Joaquim Fernandes, 661, Centro Quixeramobim, CE.
Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 13 de agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação em Compras Governamentais com foco na nova Lei de Licitações e na Plataforma Contrata+Brasil, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.
para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 13 de agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação em Compras Governamentais com foco na nova Lei de Licitações e na Plataforma Contrata+Brasil, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 11 de Junho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, para tratar de assuntos institucionais relacionados à informações fundiárias, localizado à Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, Fortaleza- Ceará, 60.442-800.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de abril de 2025, à Senhora FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, Diretor(a) Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 10 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa WERBENIA AMED DA SILVA, contratada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole: Art. 2° - DESIGNAR a Servidora MARIA ELIANE PINHEIRO, Agente Administrativo, para auxiliar no processo.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO INTERINA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
