Art. 1° - CEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01452304, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - Tornar público a partir de 02 de junho de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSE TENILSON DE ARAUJO, Guarda Municipal, CPF: ***.***.**3-87, matricula nº 01303848, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 05 de maio de 2025, os(as) Servidores(as) abaixo classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% sobre o salário base.
Coletiva: HYWRE KONNAN DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO SIDNEI BEZERRA, FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 11 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 Maraponga, Fortaleza, CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 Maraponga, Fortaleza, CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 Maraponga, Fortaleza, CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 Maraponga, Fortaleza, CE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.
Art. 1º NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de fevereiro de 2025 o senhor ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, Secretário de Segurança, Trânsito e Cidadania, para a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP.
Agente: ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA
Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o Senhor JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Matrícula 01309978, como encarregado pela vistoria dos veículos da Prefeitura Municipal de Solonópole
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 22 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA LIDIANA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE TRÂNSITO E CIDADANIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRÂNSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOAL, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ MAURÍLIO DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° Tornar público a partir de 03 (três) de dezembro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Guarda Municipal, CPF: ***.902.***-10, matrícula no 01303732, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, do cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, do cargo de COORDENADOR(A) DE TRÂNSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29(vinte e nove) de outubro de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO À TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05% - título de graduação.
Para viajar a cidade de Morada Nova/Ce, no dia (s) 10 de Setembro de 2024, a fim de participar do Treinamento e acompanhamento do fluxo de atendimento do balcão digital do Detran/CE, a ser realizado na sede da Regional Morada Nova/Ce.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO, a partir de 02(dois) de Outubro de 2024, ao(a) Sr(a). JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
