Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) Servidor(a) abaixo:

Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo:

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo:

Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo.

Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcionai, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo:

Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) nrvidor(a) abaixo:

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo:

Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo:

Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 a jornada de trabalho 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MÔNICA BEZERRA DE LIMA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/03/2018 a 31/12/2018.

Art. 10 - AFASTAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de N° 13011381, lotada na Secretaria de Educação, para PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°04/2018.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE Por um período de 180 dias.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2018, a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1305735, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SÔNIA MARIA MOREIRA, Professora, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Gratificação de 10% sobre o vencimento base para Professor Pás — Graduado.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SELMA RODRIGUES DE AQUINO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ERIBÂNIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 2 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2020.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA EDITE PINHEIRO, Professora, Matricula de N°1300091, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para Processo de Aposentadoria sob portaria de N° 02/2018.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II — FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para TRATAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, Por um período de 90 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENA LÚCIA LOPES para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III — CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV — CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA MEIRES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I — CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.