Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Matricula N° 1300628 Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor, lotado na Secretaria de Educação Gratificação de 10% sobre o vencimento do salário base/pós Graduação.
ART. 1° - EXONERAR a partir de 19(dezenove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, DO cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO IVIVEL I - CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1' - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Janeiro de 2018, a Senhora MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professora, 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 08(oito) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) SÔNIA MARIA MOREIRA , Professora, 20 horas semanais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1°- NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Coletiva: VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, LEONARDO PINHEIRO, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, MARIA ELIANE PINHEIRO, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, MONICA BEZERRA DE LIMA, MARIA ELIVANDA DE SOUZA, MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 893/2017, de 01 de Dezembro de 2017 que NOMEIA o Presidente, Vice Presidente e Membros para Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB.
Coletiva: ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE, LEONARDO PINHEIRO, ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO, MARIA ELIANE PINHEIRO, MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, MARIA ELIVANDA DE SOUZA, MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA, JOSE MADSON DE LIMA
Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2019.
ART. 1° - PROMOVER a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA , para o cargo de Professora de EDUCAÇÃO PEB II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR , Professor, Matricula de n° 1308440, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do " de cujus" Abimael da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotado na Secretaria de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria do Carmo Pinheiro, admitida em 01/02/1998 a 02/02/1998 par o cargo de professora e contratada de 03/02/1998 até a presente data para o cargo de auxiliar de serviços gerais, concursada, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
