Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) ALINE KELMA DE FREITAS, ASG, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente:
Coletiva: ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, FRANCISCA VALDEGLEIDE FREITAS, JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA
Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE F. S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV FGE IV.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA , para o cargo de COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMIENTE
Agente: MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA
Cargo: COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CDA 5
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES , junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente:
Coletiva: ANTONIA LUCIENE DA SILVA, ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO, ANTONIO ALVES NOGUEIRA, ANTONIO ANBROSIO DA SILVA, ANTONIO ARIOBENIO DUARTE DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES, ANTONIO DARLAN SOUZA, ANTONIO LAURO BEZERRA DA SILVA, ANTONIO LUCIVANDO SILVA, ANTONIO NAIRTON BEZERRA RODRIGUES, ANTONIO RONE CLAUDO ALMEIDA MOREIRA, ANTONIO SIVANILDO DE SOUZA, CARLOS SERGIO DA SILVA, CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, DANIELE SANTOS PEREIRA, DIEGO SILVA FIGUEIRA, EDIGLE MOREIRA, ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, ER
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTÔNIO CESANILDO COELHO, CPF:089.274.378-61eRG:19585776d0 cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nomeado através da Portaria de n° 3419/2007 de 05 de Julho de 2007, Conforme Concurso Público Edital N° 001/2007 de 25 de Março de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)LEONARDO PINHEIRO, do cargo de COORDENADR DE OBRAS,URBANISMO E MEIO AMBIENTE ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, GARI, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTUR E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 10(dez) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1 0 - NOMEAR a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 70 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - CEDER, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Janeiro de 2020 para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole, os servidores abaixo indicados: Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: Emanuela Lima Uchôa.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, Gari, Matricula n° 130435-6, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por motivo de APOSENTADORIA.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) CELANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 31/12/2020.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, motorista, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 256/2019 de 01/02/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 31 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) ALLYS CALIXTO FERREIRA, do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, nomeado através da Portaria de n° 125/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Agente: JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08 de Julho de 2019, o(a) Sr(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrurura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1º - DAR EXERC1C10 a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). EMANUELA LIMA UCHOA, para exercer o cargo de TÉCNICO AMBIENTAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, motorista, da Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
