Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SILMARA FERNANDES GUERRA, Gerente de Atenção Especializada, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SILMARA FERNANDES GUERRA, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 14 de Agosto de de 2025, a fim de participar da DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, QUER OCORRERÁ NA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMÁS FADAT, AVENIDA PLÁCIDO CASTELO,4773
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Limoeiro do norte-ce no(s) dia(as) 12 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: TEREZINHA DE JESUS, PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADONA BR-116, S/N KM 190 LIMOEIRO DO NORTE,CE,62930-000
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 09 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA DAS GRACAS MARTINS OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. EUDÁSIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO TV JOÃO CÂNDIDO DE SOUSA,55- PLANALTO UNIVERSITÁRIO,QUIXADÁ CE,63902080.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES, Técnico(a) em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 07 de Agosto de de 2025, a fim de participar da DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, QUER OCORRERÁ NA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMÁS FADAT, AVENIDA PLÁCIDO CASTELO,4773
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) CELSO CARLOS PINHEIRO, VISITADOR SANITÁRIO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA TACIANA GUEDS DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem.
rt. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS, Auxiliar de Enfermagem.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 03 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO ALVES ROLIM, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTAL, SITUADO NA ESTR. DO ALGODÃO, CE060, QUIXERAMOBIM-CE 63800-000.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA CÂNDIDA MAIA BESSA DANTAS, FARMACÊUTICA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) GIVÃ LEITE DA SILVA, MOTORISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 014 de Julho de 2022, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Ana Patrícia Farias de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeira PSF, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 31 de Julho de 01 de Agosto de 2025, a fim de participar da DO CURSO DE IMERSÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE: QUALIFICANDO O CUIDADO NO TERRITÓRIO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ .LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161,MEIRELES,FORTALEZA-CE
CONCEDER ao Sr. (a) ISAAC AUGUSTO DANTAS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Dentista, DIÁRIA (S) para a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 31 de Julho a 01 de Agosto de 2025, a fim de participar da DO CURSO DE IMERSÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE: QUALIFICANDO O CUIDADO NO TERRITÓRIO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ .LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161,MEIRELES,FORTALEZA-CE
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) PUALO SERGIO DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BREGA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 409,86 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA ARISONIA DE ARAUJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 569,25 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) LUANA ESTEVA DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
