Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO

Art. 1 - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, PARA O cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO- CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018, junto ao Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, para ATUAREM como Orientadores Sociais no Centro de Referencia de Assistência Social —CRAS, os Servidores relacionados abaixo;

Art. 1° - DAR FÉRIAS, a partir de 01 (um) de MARÇO de 2018 a 01(um) de abril de 2018 a Sra. DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretaria, portaria de n°280/2017, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305069, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, por Motivo de Aposentadoria.

Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 (dois) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, a Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02/02/2018 a 09/01/2020.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIA AUDECIR DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL — CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE — CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). CARLOS RENAN ALMEIDA BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III - FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III — FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLÉCIA PINHEIRO DE LIMA, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECÔNOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) NOEMIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/03/2018.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/06/2018.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2018 ao Senhor BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, brasileiro, CPF: 021.944.843-45, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 2(dois) anos.