Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de junho de 2025, à Senhora MARTA MARIA RODRIGUES DE ARRUDA, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO "TODA CRIANÇA QUE TRABALHA PERDE A INFÃNCIA E O FUTURO".
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO "TODA CRIANÇA QUE TRABALHA PERDE A INFANCIA E O FUTURO", REALIZADO EM FORTALEZA-CE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO LOPES, Gari, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, Coordenador(a) Pedagógico Nível I, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 0178/2024, de 20/03/2024 e a Portaria nº 330/2024-GAP, de 02/05/2024, e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026.
Coletiva: MARIA ERIDA PINHEIRO, ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, JOSE WEUDER DE ARAUJO, ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, HELIA MARIA DA SILVA, MARIA ELIVANDA DE SOUZA, KASSIA REJANE MACHADO, JOSE RIVELINO DA SILVA, ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA
Art. 1° - DESIGNAR o servidor JEAN NEDSON PINHEIRO, sob matrícula nº 1302698, como responsável por elaborar as escalas dos vigilantes da Educação e monitorar a assiduidade dos mesmos.
Concessão de diária para participação do XIII edição do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2025.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de junho de 2025, à Senhora ANTONIA ALINE DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Coletiva: SAMUEL DIEGO DA SILVA, SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Coletiva: NORMA CRISTINA DE FREITAS, NUBIA TACIA DE FREITAS, PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES
Suplementação de carga horária.
Coletiva: MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, MILENA LANA DA SILVA, MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA
Suplementação de carga horária.
Coletiva: MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, MARLUCE SOUZA RODRIGUES
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Suplementação de carga horária.
Coletiva: LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVAO, LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, MAISA RODRIGUES DE SOUZA, MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JÚNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDCARLOS CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38+245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Coletiva: JOAO BRENO LINS RODRIGUES, JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, JOSE EDCARLOS CAMPELO, JOSE LINDERVAN AVELINO FORMIGA
Suplementação de carga horária.
Coletiva: GISLENE LEANDRO DA SILVA, IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, ISABEL CRISTINA DA SILVA, ISRAEL BAIA SINDEAUX
Suplementação de carga horária.
Coletiva: FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, FRANCISCO SANTIAGO BATISTA PINHEIRO, GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA
Suplementação de carga horária.
Coletiva: ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, ANTONIA SAMIA DE SOUSA
