Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 373,52.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO TULIO DINIZ, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 31/06/2019 a 31/12/2020.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria de n° 252/2019 DE 01/02/2019 que Suplementa em 20 horas semanais o(a) Sr.(a) ANTÔNIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professora, lotada na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 07 de Maio de 2019 o(a) Senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, do cargo efetivo de MOTORISTA II(D), nomeado através da Portaria de n° 133/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NORMANDO DA SILVA, Motorista , lotado na Secretaria de educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular, no período de 06 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 53,36.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professora com carga horária no valor de R$ 106,72.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professora, em 20 horas semanais no período de 17 dias.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 586,96.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO NACÉLIO LOPES, Gari, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NORMANDO DA SILVA, motorista, da Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para suprir a necessidade da rota escolar em caráter EMERGENCIAL.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ALAN PHELIPE DE LIMA FERREIRA , do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE — COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 75(setenta e cinco) dias, conforme Relatório Social Apresentado.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA , do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDÁ 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES , do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MÔNICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração direta, afim de exercer cargo em comissão junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, com data retroativa a 01 de Janeiro de 2019, com validade ate 31 de dezembro de 2022, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO CRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art.1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 48 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 39 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 16 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 01 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pela manutenção dos veículos e pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada do Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JUSCILENE DA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE POR UM PERIODO DE 180 DIAS.