RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a), DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) MARIA CONCEIÇÃO MEDEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FLAVIA LYDIANE NOGUEIRA LIMA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELLE DE ALBUQUERQUE MORENO, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELLE DE ALBUQUERQUE MORENO, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) HIANKA HINGRIDY GOMES MAIA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) Jose Valdenir de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 21 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: HARIEL LUCCA DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL INFANTIL SOPAI. ARNS NEUMANN. ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO SÁ,2036- JACARECANGA FORTALEZA -CE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) TALYME PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ROBERTO PIMENTA DA SILVA FILHO, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de DIRETORA DE IMUNIZAÇÃO, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 17 a de Março de 2026, a fim de participar da CAMPANHA NACIONAL CONTRA A INFLUEZA 2026 E INFORMES GERAIS SOBRE O PROGRMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA TÉCNICA SILMON, ESTÁ LOCALIZADO NA RUA DOUTOR RUI MAIA,479 CEP :63900-195
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 13 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA ELINETE PINHEIRO AMORIM, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ARNS NEUMANN. ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA LINEU MACHADO N° 155, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, EM FORTALEZA- CE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 de março de 2026, o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR(A) DE IMUNIZAÇÃO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 12 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LAUDENIZA OLIVEIRA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL. ESTÁ LOCALIZADO NA RODOVIA CE 060 KM NA ESTRADA DO ALGODÃO EM QUIXERAMOBIM CE 63800-000
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2026, à Senhora MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, Diretora da Saúde Mental, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de março de 2026, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, do cargo de DIRETOR(A) DE IMUNIZAÇÃO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2026, o(a) Senhor(a) LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de março de 2026, o(a) Senhor(a) CARLOS ERMESON AMORIM DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE COMINICAÇÃO SOCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de março de 2026, o(a) Senhor(a) ITALO MARCIO MONTE RIBEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no(s) dia(as) 01 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: PAULINO DA SILVA CAETANO, PARA POLICLINICA DE QUIXADÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBSTCHECK, S/N ALTO SÃO FRANCISCO CEP 63.908.230