NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RICARDO SERGIO GOMES, do cargo efetivo de MOTORISTA I(B), nomeado através da Portaria de n° 083/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGA, na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIOMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,ECONOMICO E DO TRABALHO

Art. 10 - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, 20% do Salário Base.

Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, da portaria que concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE III, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na SECRETARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020.

RESOLVE: Art. 1° - Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na mosualificação da gestão dos programas, projetos e ações; 1° - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em Solonópole. Ceará. no período 11 de abril de 2019: § 2º - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como tema central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.

Art. 1º - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso — CMDI.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECILA — FGE 4, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔNOMICO DO TRABALHO.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). CERLENE RODRIGUES DE AQUINO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, para exercer a função de PSICÓLOGO, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUANA LOPES PINHEIRO, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro(a) Sr(a). JAELTON CÉSAR PEIXOTO, para exercer a função de MOTORISTA I AB, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). RICARDO SERGIO GOMES, para exercer a função de MOTORISTA I AB, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Orientadora Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS lNTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1 - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESMPENHO EM SERVIÇO E DE INTERIORIZAÇÃO.

Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO

Art. 1 - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, PARA O cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO- CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018, junto ao Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, para ATUAREM como Orientadores Sociais no Centro de Referencia de Assistência Social —CRAS, os Servidores relacionados abaixo;