Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, Mat. 01306421, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01(um) ano.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat.01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) meses.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 09(nove) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2023 a 01/06/2024, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, FÉRIAS a partir de 09(nove) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/08/2022 a 02/08/2023, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente

Art. 1° EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, Mat. 1306340, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 30(trinta) dias.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 20(vinte) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2022 a 01/02/2023, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/03/2023 a 14/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 28/08/2022 a 27/08/2023, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de agosto de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Julho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 1306367, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 08(oito) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2023 a 05/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente

Para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE, nos dia (s) 03 de Julho de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada Integrada sobre a Assistência Social e a Primeira Infância no Suas no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais. O evento ocorrerána Secretaria de Assistência Social, situada na Rua José de Alencar, nº405, Centro, Quixadá-CE.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 15(quinze) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 24/04/2023 a 23/04/2024, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2022 a 02/07/2023, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2023 a 01/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 19/02/2023 a 18/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA MARIA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2024, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, matrícula de no 01325110, do cargo efetivo de PSICÓLOGA, nomeada através da Portaria de no 101/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base.