Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Setembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar em 100h aula.
Coletiva: MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, MARIA ERLANIA PINHEIRO
Art. 1° - CONCEDER a partir de 28 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA SUIANE FERREIRA, professora, lotada na SECRETARIADE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 28 de agosto de 2020.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 25 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA, professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor KATIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ASG, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA ANANIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 12 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, PROFESSOR, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 de Agosto de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar.
Coletiva: HELENA DE SOUSA VALERIANO, ANA CRISTINA RABELO, HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, MARIA ERLANIA PINHEIRO, JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO
Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA JODEVALDA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - READAPTAR, a partir de 03 de agosto de 2020, a servidora FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA ao cargo de Agente Administrativo, com base no Processo Administrativo realizado de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE , por período de 180 dias.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 790/2019-GAP, datada de 08 de novembro de 2019 e NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir:
Coletiva: ANA CLEBIA DE SOUZA, KATIA MARIA DA SILVA, NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, MARIA ELIENI DA SILVA, VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, MONICA BEZERRA DE LIMA
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 166,14, para suprir a carência escolar.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 433,68, para suprir a carência escolar.
Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) INES ALVES DE LIMA ALMEIDA, ASG, matricula de n° 1301004, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 07/2020.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de julho de 2020 a 01 de Julho de 2022.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COV1D-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:
Coletiva: SAMUEL ESTEVAO DA SILVA, FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a Secretaria Municipal de Educação
Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 227/2020, datada de 03 de março de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022
Coletiva: JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, FRANCISCO IDERLANIO PINHEIRO, ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, SEBASTIANA MARQUES, WILKER DE FREITAS SOUZA, MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA
Art. 1° - CONCEDER a partir de 02 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA JOZINEIDE BARROS, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:
Coletiva: FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO, MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, FRANCISCO TULIO DINIZ, JOSE ALEX VIEIRA, GEAZI LINS DA SILVA
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Abril de 2020 °(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I,integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, PROFESSORA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneraçãojunto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)SIMARA NOGUEIRA FERREIRA,Iotada naSecretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO,cle 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
