RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 11 de Setembro de 2025, a fim de XLVII JORNADA CEARENCE DE PSIQUIATRIA SAÚDE MENTAL E CULTURAL DIGITAL. QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLANTICO IMPERIAL, FORTALEZA-AV BEIRA MAR,2500- MEIRELES-60165121
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 11 de Setembro de 2025, a fim de participar do XLVII JORNADA CEARENCE DE PSIQUIATRIA SAÚDE MENTAL E CULTURAL DIGITAL. QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLANTICO IMPERIAL, FORTALEZA-AV BEIRA MAR,2500- MEIRELES-60165121
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 09 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) NAUDA CORREIA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerias, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira PSF, matrícula nº 01451987, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 15 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: EDSON SILVA GIRÃO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁCIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO UNIVERSITARIO QUIXADÁ-CE 63900-000
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 09 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA JUCILENE OLIVEIRA DE FREITAS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁCIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO UNIVERSITARIO QUIXADÁ-CE 63900-000
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 09 de Setembro de 2025, a fim de participar da CURSO DE BASICO DE SEGURANÇA DO PACIENE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE. QUER OCORRERÁ NO MCENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ AV. PLÁCIDO, S/N CENTRO - QUIXADÁ
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) CICERO ALEXANDRE DE FREIRAS, ocupante do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 26 a 28 de Agosto de 2025, a fim de participar da CURSO DE BASICO DE SEGURANÇA DO PACIENE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE. QUER OCORRERÁ NO MCENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ AV. PLÁCIDO, S/N CENTRO - QUIXADÁ
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-Ce no(s) dia(as) 05 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LUCIMARA DE LIMA SILVA, PARA O HOSPITALREGIONAL DO SERTÃO CENTRAL(HRSC) ESTRA. LOCALIZADO NA ESTR. DO ALGOÃO , CE QUIXERAMOBIM-CE
Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de setembro de 2025, a Portaria 0380/2025GAB de 31 de janeiro de 2025, que faz Cessão da Sra. RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira PSF, matrícula nº 01451987, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Catarina CE.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) NAUDA CORREIA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAYANNE GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA OUVIDORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, para o cargo de DIRETOR DA SAÚDE BUCAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, Agente de Controle às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, Atendente de Consultório Dentário.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHERIO, do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 03 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LUCIMARA DE LIMA SILVA, PARA O HODPITAL GERAL DE FORTALEZA(HGF) LOCALIZADO NA AV, DOUTOR JOÃO MEDEIROS,N° 750,CEP 60.010.200
Dispõe cobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole.
Coletiva: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, JAIANE CRISTINA DE ARAUJO, WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, ANA EDNA DA SILVA NOBRE, ANTONIA OLIONETE BEZERRA, FLAVIA LIDYANE LIMA NOGUEIRA, JHONATAN PINHEIRO DE OLIVEIRA, JOSE MARCONE PINHEIRO, MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO, JOAO KLEBER BEZERRA ABRANTE, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, ANA RAILANE LOPES ARAUJO, FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, SEBASTIAO IGO DA SILVA, FRANCISCO RILBANI DA SILVA, KELLYTON DE LIMA MAIA, F
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA ARISONIA DE ARAUJO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)LUANA ESTAVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47 em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JANAINA DERLANIA FERNANDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
