Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II, Na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO ANGELO LIMA, para exercer a função de MOTORISTA II, Na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ODELSA SAMPAIO, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE 1.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial - FGE 1.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE 1.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE V.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE V.
Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE II.
Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de Nº 194/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE III.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Marcia Mardonia de Araújo.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Monica Costa Nogueira.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Paulo Cesário de Souza.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Iris Silva de Oliveira.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Gerbem Pinheiro.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) José Weuder de Araujo.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Raquel Estevão da Silva.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Claudia Maria dos Santos Souza.
Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Josirene Nogueira.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Izeuda Oliveira Fernandes.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Auciene de Carvalho.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Carlos Alberto Coelho Loureiro.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisco Marquival Pinheiro.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Erilania Pinheiro.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Regineide de Lima Almeida.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Marcos Gilvan Pinheiro.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Geruza Helena Nogueira.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonio Claudio Bezerra Pinheiro.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Vera Nogueira Jota.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Márcia Silva Amorim.
Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Vanda Lucia Silva Oliveira.
