Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHERIO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS— CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO— CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE — CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole,

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS do cargo de SECRETÁRIO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, o Servidor abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE.

Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLICÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020.

Art. 1º - REVOGAR a partir de 30 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA ORNARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, GARI, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que CONCEDE Gratificação de COVID -19.

Art. 1° - CEDER a partir de 08 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020.

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) JALISSON PEREIRA DA SILVA , CPF: 066.218.413-02 e RG: 20082362186, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, do Cargo de Vigilante o qual foi aprovado no Concurso Público Edital 001/2018 e Nomeado sob Portaria de n° 339/2019 de 01 de março de 2019.

Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO BATISTA DA CUNHA, motorista, matricula de n° 1306030, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°13/2020.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, a contar de 15 de agosto de 2020.

Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar de 15 de agosto de 2020.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO, para exercer a função de GARI, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente.